Dourados
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Estima-se que a equivalência de negros e negras na magistratura será́ atingida somente entre os anos de 2056 a 2059
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Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes
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Ao contratar o seguro auto, muitos motoristas não se preocupam em sanar suas dúvidas com o corretor de seguros
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O Ato Normativo 0002585-83.2022.2.00.0000, relatado por Fux, apresentou os motivos para a relevância da aprovação de uma resolução sobre o assunto
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (1º) para a apresentação da tecnologia assistiva israelense OrCam MyEye. A tecnolo...
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Ações do Governo Federal na integração das forças de segurança foram fundamentais para a queda do índice
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O objetivo da ação foi tornar o sistema que operacionaliza toda adoção legal no país um ambiente com registros mais precisos
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A gestão de dados, estatística e a produção de estudos do Poder Judiciário passarão a ser organizadas e geridas pela Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ). A medida, aprovada pelo Plenário do C
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Fonte: Agência Senado A Comissão de juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira teve na quinta-feira (26) sua primeira reunião para ouvir as propost...
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Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
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De acordo com a Resolução 819/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para veículos que não tem o banco traseiro o transporte de crianças com até 10 anos de idade poderá ser feito no b
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A lei é proveniente da MP 1.077/2021, alterada na Câmara, deliberada no Senado em 27 de abril na forma do PLV 4/2022
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Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima
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Deverão estar representados, além estados e municípios, jovens, mulheres, negros, idosos e sindicatos de agentes das forças de segurança
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Publicação também aborda direitos do consumidor durante a viagem