Dourados
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Texto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência
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Os dados divulgados pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) - Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da popula
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“Além disso, todo o material visual, como fotos e vídeos, terá uma marca d’água com as informações do nome e CPF das pessoas que realizam a consulta, o que evita a divulgação indevida de dad
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Os inventários extrajudiciais são aqueles em que geralmente não há litígios entre as pessoas herdeiras e meeiras
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O Registro Nacional, que também se chama Cadastro Positivo de Motoristas, teve sua incorporação ao Código de Trânsito Brasileiro na alteração feita em 2020
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Para esclarecer essas dúvidas, conversamos com exclusividade com o advogado especialista em trânsito, Carlos Crepaldi Junior
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Essa é a principal conclusão do Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, estudo realizado pelo Observatório Nacional da Indústria para identificar demandas futuras por mão de obra e orientar a
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Proposta prevê regulamento para deduções de até 8% no Imposto de Renda de empresas que contratarem mulheres que sofreram agressões
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Adoção pela família acolhedora só poderá ocorrer na ausência comprovada de pretendentes habilitados à adoção
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Publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (19), a Lei 14.340/22 tem origem em um projeto de lei (PL 7352/17, na Câmara) aprovado em abril pelo Congresso
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Por Portal do Trânsito Conforme o Ministério da Infraestrutura, o mecanismo aumenta eficiência logística e reduz consumo de combustível pelos veículos. O uso de semirreboque com eixo elétrico para veí...
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Para relatora, monitoramento eletrônico do agressor contribuirá para a fiscalização das medidas protetivas
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Dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
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Conclusão é de estudo divulgado pelo Ministério de Minas e Energia