Dourados
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Texto prevê que a homologação da cessão do crédito deverá ser feita no prazo de 30 dias após o requerimento
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Segundo a pesquisadora do Pnud Luciana Garcia, por conta da pandemia da Covid-19, não foi possível fazer as entrevistas com as mulheres presas nem as adolescentes internadas
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Por ONU Oito cartazes sobre audiências de custódia foram traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano como parte do programa Fazendo Justiça. A iniciativa é fruto da parceria entre o Conselh...
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A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”, que integra o “Diagnóstico Nacional da Primeira Infância”
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A mensagem também aborda o processo eleitoral deste ano, envolto “de incertezas e radicalismos, mas, potencialmente carregado de esperança”
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A área analisa as implicações da utilização das tecnologias e dá subsídio técnico para a tomada de decisão sobre a incorporação de medicamentos, materiais, equipamentos e procedimentos
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A atividade contou com a presença de membros do Senado, da Câmara, da sociedade civil e de organismos internacionais para debater o tema
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Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte...
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Além de incomodar pacientes e funcionários, o uso da buzina em frente a estabelecimentos de saúde e escolas, por exemplo, é proibido de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
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Durante o processo do Revisaço, 42% de todos os atos já editados e revisados foram revogados, seguindo a orientação do Decreto nº 10.139/2019. O percentual se refere à etapa concluída no dia
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“Sabe-se que, em tempo de crises econômicas, como a que enfrentamos atualmente, os trabalhadores são os primeiros a sentir seus efeitos
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O intuito é sensibilizar empregadores e a sociedade em geral para os direitos dos trabalhadores
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O objetivo é trazer mais agilidade na concessão de benefícios como pensões, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Espécie de guia, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero vem sendo usado como fundamento e reflexão em diversos processos que tramitam nos vários ramos de Justiça
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Governo Federal tem realizado diversas iniciativas para garantir apoio e acesso a direitos à comunidade surda