Dourados
Brasil
O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Penal (CPP)
Brasil
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Inquilinato
Brasil
A relevância do assunto no setor público e no Judiciário motivou o CNJ a criar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada sempre em maio e inserida em agenda permane
Brasil
A pena para esse tipo de extorsão pode ser aumentada de um terço a dois terços, se do crime resultar dano patrimonial ao titular da conta
Brasil
O Centro será uma rede de cooperação do Judiciário, formada por representantes das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética de todos os tribunais
Brasil
Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro
Brasil
Essa é uma das novas funcionalidades do aplicativo gov.br, além da barra de busca de serviços públicos. Na versão web, o gov.br também apresenta mais facilidades para a assinatura eletrônica
Brasil
A norma revoga a Portaria 188/20 do mesmo órgão e entra em vigor daqui a 30 dias
Brasil
Total é 4% maior em relação a 2020, quando houve 77.509 atos
Brasil
Por 0NU Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e m...
Brasil
É possível, no início do questionário, identificar qual o envolvimento com o processos – se foram autores, réus ou vítimas
Brasil
Em Roraima, dos 631 mil habitantes, mais de 50 mil se declaram indígenas, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Brasil
Edição extra do Diário Oficial publica medidas
Brasil
A partir de um login único, integrado ao Gov.Br, será possível acessar informações dos diferentes sistemas processuais
Brasil
Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público