Dourados
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Um terço da população acha que essas garantias beneficiam bandidos
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Comitê Gestor da Internet recebeu mais de 1,3 mil sugestões em 3 meses
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O objetivo é informar ao pretendente, que realizou o pré-cadastro, o local, vara ou comarca nas quais deverão seguir o processo
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Primeiro volume da série “Pensando a Política sobre Drogas”, relatório debate políticas de controle de uso no país
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Estudo defende gratuidade para os que cumprem medida socioeducativa
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O documento também atende à Resolução CNJ 498/2023, que dispõe sobre a atuação da Justiça nesses casos
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Tecnologia é usada como ferramenta em políticas de segurança pública
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Ainda que pegar a estrada nos dê mais autonomia, é necessário garantir alguns preparativos para que tudo saia como o esperado
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Especialistas avaliaram aplicação de leis de proteção à população
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Censo leva em conta dados do Cadastro Único
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O objetivo, com essa medida, é qualificar a resposta que o Poder Judiciário dá a esse tipo de crime, uma violação dos direitos humanos
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O Brasil testemunha um momento de intensos debates no âmbito político com a recente apresentação do relatório do senador Irajá sobre a legalização dos jogos de azar, bingo e Jogo do Bicho no país. O P...
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A política promove o atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministé
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, 55, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após indicação do presidente Lula (PT...
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A cantora Ana Castela foi processada pelo compositor Luan Kaique Vieira Castelan, que afirma que sua música “Lado direito da Cama” foi plagiada na versão “Solteiro Forçado”, um dos hits da “Boiadeira”...