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Grupo será composto por representantes de nove ministérios
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O grupo também vai realizar um diagnóstico sobre a estrutura das salas de atendimento nos tribunais de Justiça destinadas à escuta especializada e ao depoimento especial nesses casos
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Linha de financiamento que utiliza os recursos do FGTS contará com R$ 6,7 bilhões para a compra de imóveis
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Agência Brasil - São Paulo A organização Juventudes Potentes divulgou os resultados de uma pesquisa que buscou investigar o que jovens da capital paulista entendem por injustiças estruturais. Uma das...
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Conta com a cooperação de mais de 150 instituições e importante apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen)
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Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
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Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do proce...
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Para Abraji e ABI, trata-se de direito humano e fundamental
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Agência CNJ de Notícias O Conselho, durante a 8ª sessão virtual, decidiu por unanimidade recomendar que as concessões de pedidos de teletrabalho, de acordo com a Resolução CNJ n. 343/2020, não devem c...
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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) dev...
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Programa recomenda uso de produtos naturais em vez de ultraprocessados
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Pessoa sofre de ansiedade generalizada
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Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos
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Lei determina que merenda ofereça produtos da agricultura familiar
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Decisão está publicada no Diário Oficial da União