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Notícias • Brasil
Governo cria comitê para reduzir casos de tuberculose até 2030

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Governo cria comitê para reduzir casos de tuberculose até 2030

Grupo será composto por representantes de nove ministérios

Protocolo da Justiça irá uniformizar escuta de crianças em casos de alienação parental

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Protocolo da Justiça irá uniformizar escuta de crianças em casos de alienação parental

O grupo também vai realizar um diagnóstico sobre a estrutura das salas de atendimento nos tribunais de Justiça destinadas à escuta especializada e ao depoimento especial nesses casos

Programa Pró-Cotista tem orçamento ampliado

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Programa Pró-Cotista tem orçamento ampliado

Linha de financiamento que utiliza os recursos do FGTS contará com R$ 6,7 bilhões para a compra de imóveis

Nove em cada 10 jovens veem desigualdades históricas

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Nove em cada 10 jovens veem desigualdades históricas

Agência Brasil - São Paulo A organização Juventudes Potentes divulgou os resultados de uma pesquisa que buscou investigar o que jovens da capital paulista entendem por injustiças estruturais. Uma das...

Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade

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Ação de identificação e documentação civil garante acesso a direitos na privação de liberdade

Conta com a cooperação de mais de 150 instituições e importante apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen)

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Brasil

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Brasil

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do proce...

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade

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Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade

Para Abraji e ABI, trata-se de direito humano e fundamental

Percentual de teletrabalho não deve incluir magistrados e servidores com deficiência

Brasil

Percentual de teletrabalho não deve incluir magistrados e servidores com deficiência

Agência CNJ de Notícias O Conselho, durante a 8ª sessão virtual, decidiu por unanimidade recomendar que as concessões de pedidos de teletrabalho, de acordo com a Resolução CNJ n. 343/2020, não devem c...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bi de valores a receber

Brasil

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,08 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) dev...

Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena

Brasil

Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena

Programa recomenda uso de produtos naturais em vez de ultraprocessados

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

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Pessoa sofre de ansiedade generalizada

Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosas

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Governo lança campanha de enfrentamento de violações de direitos

Garantir alimentação escolar adequada para indígenas é desafio

Brasil

Garantir alimentação escolar adequada para indígenas é desafio

Lei determina que merenda ofereça produtos da agricultura familiar

Lei cria semana nacional para debater doenças raras

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Lei cria semana nacional para debater doenças raras

Decisão está publicada no Diário Oficial da União