Dourados
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Foram registrados 223 casos de janeiro de 2021 a julho de 2022
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Em seu artigo 226, § 8, a Constituição diz que o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de sua
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Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
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No interior do país e em condomínios, motoristas cometem falhas
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Agência CNJ de Notícias Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico na sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará...
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Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
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Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
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Publicação inicia as celebrações dos 30 anos da instituição
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Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
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Se configurado apoio, facilitação ou participação, corregedorias deverão instaurar processos administrativos disciplinares para a devida responsabilização
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Dentre as infrações mais frequentes está o ato de dirigir em velocidade acima da máxima permitida em até 20%, com um total de 1.657.891 multas aplicadas
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Nova marca tem as cores da bandeira, além de vermelho e preto
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Violadores de direitos humanos precisam ser responsabilizados, diz ONG
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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, assinou a Portaria Nº 90/2023-PGJ, que cria o Grupo de Trabalho para acompanhar...
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Plano com as primeiras prioridades deve ser apresentado na próxima quinzena - Foto: Ricardo Botelho/MT