Brasil
Medida prevê monitoramento em tempo real, alertas à vítima e à polícia e aumento de recursos para combate à violência doméstica
Brasil
STF dá prazo de 5 dias para senador Carlos Viana e Senado esclarecerem repasses sob suspeita de falta de transparência e possível conflito de interesses
Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolesce...
Brasil
Senador afirma que ministro do STF vai avaliar solicitação; defesa alega risco à saúde de Jair Bolsonaro
Brasil
Proposta cria regras nacionais para a profissão, estabelece critérios técnicos e amplia segurança jurídica ao setor
Brasil
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (17) pelo Hospital DF Star, em Brasília. Bolsona...
Brasil
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de desconto...
Brasil
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado pelo presidente Lula em setembro e tinha praz...
Brasil
Filho de Lula afirma ao STF que viagem a Portugal teve caráter social e que desconhecia suspeitas envolvendo empresário
Brasil
Decisão determina que CNJ passe a aplicar demissão em casos disciplinares graves, com perda do salário
Brasil
Ex-deputado é investigado por faltas ao trabalho como escrivão da Polícia Federal e pode perder o cargo público
Brasil
As restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025, serão pagas em quatro lotes, sendo o primeiro em 29 de maio. As informações for...
Brasil
Ex-presidente está com broncopneumonia bacteriana e não há previsão de alta, segundo hospital
Brasil
Ex-presidente está internado na UTI em hospital de Brasília e cumpre pena na Papudinha