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O Centro será uma rede de cooperação do Judiciário, formada por representantes das Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética de todos os tribunais
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Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro
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Essa é uma das novas funcionalidades do aplicativo gov.br, além da barra de busca de serviços públicos. Na versão web, o gov.br também apresenta mais facilidades para a assinatura eletrônica
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A norma revoga a Portaria 188/20 do mesmo órgão e entra em vigor daqui a 30 dias
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Total é 4% maior em relação a 2020, quando houve 77.509 atos
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Por 0NU Nos últimos dez anos (2012-2021), 22.954 pessoas morreram em acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e m...
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É possível, no início do questionário, identificar qual o envolvimento com o processos – se foram autores, réus ou vítimas
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Em Roraima, dos 631 mil habitantes, mais de 50 mil se declaram indígenas, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
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Edição extra do Diário Oficial publica medidas
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A partir de um login único, integrado ao Gov.Br, será possível acessar informações dos diferentes sistemas processuais
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Avaliação é de advogados e de membros do Ministério Público
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Ações devem agilizar análise e concessão dos benefícios pelo INSS
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Além do preço da gasolina, o que tira a paz de quem viaja de carro? Se você pensou no carro quebrar na estrada, acertou em cheio
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De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, mesmo o Poder Judiciário já sendo “independente, moderno e altamente produtivo”, a Justiça deve manter compromisso com o aperfeiçoamento
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Atividade contará com palestrantes nacionais e internacionais, além de oficina técnica presencial