Dourados
Brasil
Regras para o procedimento foram publicadas no Diário Oficial da União
Brasil
No entanto, segundo o órgão, é importante salientar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não faz qualquer distinção entre habilitação provisória ou definitiva. A não ser em relação ao c
Brasil
Texto altera a Lei Maria da Penha
Brasil
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 731/22, do Poder Executivo, determina que o autor de qualquer infração penal, condenado definitivamente, deve ressarcir todos os danos causados à vít...
Brasil
Telefone pode ser acionado 24 horas por dia
Brasil
O tema é o foco de grupo de trabalho designado em agosto de 2021 pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, que participou da abertura do evento
Brasil
Resolução do CFM foi publicada no DOU e está em vigor a partir de agora
Brasil
Com o avanço da tecnologia e dos estudos referentes ao trânsito, foram desenvolvidos ao longo dos anos os melhores equipamentos de retenção para manter a segurança da criança no carro
Brasil
Fonte: Agência Câmara de Notícias Participantes de sessão solene realizada na última sexta-feira (25) na Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de Março), pediram avanços...
Brasil
Proposta já foi aprovada pelo Senado e está em discussão na Câmara
Brasil
A violência de gênero está em todas as classes, em todas as esferas, e a mulher nessa situação precisa de orientação, de encaminhamento, e de apoio”
Brasil
Texto passa a considerar como vulnerável os refugiados, asilados políticos e pessoas em local afetado por guerra, estado de defesa, de sítio ou calamidade pública
Brasil
O documento prevê a criação de um programa de prevenção a fraudes bancárias eletrônicas e golpes digitais
Brasil
Em celebração ao Dia Mundial da Água, foi divulgado um balanço sobre a gestão federal dos recursos hídricos
Brasil
“Esses medicamentos são capazes de produzir efeitos muito severos sobre a condução veicular segura