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Investimento para o pagamento do programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania é de R$ 13 bilhões, com valor médio de R$ 607,57 por família
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O documento é um conjunto de 20 medidas elaboradas por juízas e desembargadoras para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário
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Resolução n° 9, de 29 de setembro de 2022 estabelece critérios para preenchimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
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A transição das novas regras ocorreu em seis meses
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez um pronunciamento para a imprensa nesta terça-feira (22) no qual apresentou uma auditoria sobre as urnas eletrônicas encomendada pelo partido. Valdemar afi...
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Cartilha pode ser acessada no site do Idec
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O cantor e compositor Erasmo Carlos, de 81 anos, morreu nesta terça-feira (22) no Rio de Janeiro. Um dos pioneiros do rock e símbolo da Jovem Guarda, o artista estava internado no Hospital Barra D'Or,...
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Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2020 e 2021 o Brasil registrou 1.616 óbitos na faixa etária de 0 a 14 anos por ocorrências dessa natureza
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O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos
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Em números absolutos foram registrados em 10 meses 1.241.779 óbitos
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A audiência está prevista no plano de trabalho da subcomissão, elaborado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), que é o presidente. do colegiado
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Com ações que vão até o dia 10 de dezembro, a campanha busca compreender muitos dos cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres e o contexto de suas vulnerabilidades
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No sistema socioeducativo o salto foi de 96,8% para 99,4%
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Balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostra que no período de junho de 2014 até outubro de 2022, que cerca de 77% das reclamações registradas foram solucionadas.
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O objetivo é ajudar as mulheres a organizar as finanças e planejar o futuro