Dourados
Levantamento do IBGE revela que 79% dos casos envolvem meninas entre 10 e 14 anos; prática é ilegal desde 2019
Dados do Censo 2022, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que 531 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em união conjugal em Mato Grosso do Sul. O levantamento integra o questionário da amostra do Censo, que investigou aspectos de nupcialidade e estrutura familiar em todo o país.
Do total, 421 são meninas e 110 meninos, o que confirma a predominância feminina observada também no cenário nacional. Em todo o Brasil, 34.202 pessoas nessa faixa etária declararam viver em união, sendo 77% mulheres — 26.399 meninas e 7.804 meninos.
O IBGE reforça que as informações foram autodeclaradas pelos moradores e não representam comprovação legal de casamento. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explicou Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto. Assim, os números podem refletir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento, sem vínculo jurídico oficial.
Entre as crianças e adolescentes que afirmaram viver em união em Mato Grosso do Sul, 219 se declararam católicas, 118 evangélicas e 136 sem religião. Outras 54 pertencem a diferentes crenças religiosas, enquanto duas seguem tradições indígenas e uma não declarou. Não houve registros entre espíritas, umbandistas ou candomblecistas.
O casamento civil de menores de 16 anos é proibido no Brasil desde 2019, quando a legislação eliminou exceções que permitiam a formalização mediante autorização judicial. Hoje, só é possível casar a partir dos 16 anos, com consentimento dos pais ou responsáveis.
Além disso, o Código Penal classifica relações sexuais com menores de 14 anos como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo.
Apesar da proibição, os números apontam para a persistência de uniões precoces, sobretudo entre meninas, em diferentes contextos sociais e culturais. Para o IBGE, entender essas realidades é essencial para orientar políticas públicas de proteção e conscientização.
“O IBGE busca retratar o país como ele é, não apenas o que está em conformidade com a lei. Assim, é possível identificar situações em que as políticas públicas devem atuar para mitigar ou eliminar práticas ilegais”, explicou Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE.
Os dados reforçam a necessidade de ações de prevenção, educação e proteção à infância, especialmente em áreas mais vulneráveis, onde fatores culturais e econômicos ainda contribuem para a manutenção de casamentos infantis.