Dourados e Campo Grande terão comunidades atendidas por programa federal de melhorias habitacionais

Comunidades de Dourados e Campo Grande foram contempladas pelo Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, que vai financiar obras de melhorias habitacionais em moradias com problemas básicos de infraestrutura. A lista das propostas selecionadas foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

Em Mato Grosso do Sul, cinco propostas foram aprovadas para contratação imediata, totalizando atendimento a 365 domicílios. Outras 12 propostas ficaram em cadastro reserva, somando 768 moradias. Ao todo, o Estado teve 17 propostas incluídas no programa, alcançando potencialmente 1.133 casas.

Em nível nacional, o Ministério das Cidades selecionou 485 propostas, que contemplam 30.548 domicílios em diferentes regiões do país. A iniciativa faz parte da modalidade Melhorias Habitacionais do Programa Periferia Viva, voltada à recuperação de residências em situação precária.

Na Capital, duas propostas apresentadas pelo Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária foram selecionadas. As ações contemplam 40 moradias na Comunidade Homex e outras 40 no bairro Paulo Coelho Machado.

Já em Dourados, três propostas foram aprovadas. Uma delas atende o Vida Nova Porã II, com previsão de melhorias em 35 casas, sob responsabilidade da empresa Utuari Serviços e Engenharia Ltda.

As outras duas propostas foram apresentadas pela Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana de Mato Grosso do Sul, ambas voltadas ao Vida Nova Santa Felicidade. Uma delas atenderá 110 moradias distribuídas entre as quadras 01, 02, 09, 10, 11, 14 e 15. A segunda prevê intervenções em outras 140 casas localizadas nas quadras 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12 e 13.

Além das propostas selecionadas, outras comunidades de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã aparecem no cadastro reserva do programa.

Na Capital, estão incluídas as comunidades Famílias do Reassentamento Rua Poética, Comunidade Indígena Paravá, Comunidade Indígena Estrela da Manhã e Comunidade Indígena Santa Mônica, todas com previsão de 40 moradias cada.

Em Dourados, o cadastro reserva inclui propostas para os bairros Vida Nova Vitória, Vida Nova Porã I, Vida Nova Estrela do Sul, Jardim Morada do Sol, Canaã I e Vida Nova Cancha 3.

Já em Ponta Porã, aparecem as comunidades Favelinha e Vila São Vicente de Paula.

Segundo o Ministério das Cidades, as obras deverão incluir pelo menos um kit de melhorias habitacionais. Entre os serviços previstos estão instalação de caixa d’água, sistemas de reservação, fossas sépticas, adequações hidrossanitárias, construção ou reforma de banheiros e troca de louças sanitárias.

Os projetos selecionados terão prazo para contratação junto à Caixa Econômica Federal. Empresas terão até 120 dias para formalizar os contratos, enquanto entidades sem fins lucrativos terão até 180 dias. O sistema eletrônico da Caixa deve ser aberto em até duas semanas após a publicação da portaria.

As propostas incluídas no cadastro reserva ainda poderão ser contratadas futuramente, caso haja disponibilidade de recursos e metas no programa.