Dourados
Inquérito apura exumações sem aviso, ossadas sem identificação e falhas no controle de sepultamentos no cemitério municipal
Flávio Verão
Fotos de túmulos vazios que foram anexadas ao processo (Foto: Divulgação MPMS)
A descoberta de túmulos vazios por famílias durante sepultamentos no Cemitério Público Municipal de Naviraí desencadeou uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) sobre possíveis irregularidades na administração do local.
O inquérito civil instaurado pelo órgão busca esclarecer denúncias envolvendo exumações realizadas sem comunicação aos familiares, falhas no armazenamento de restos mortais e ausência de controle adequado dos registros do cemitério.
Segundo a investigação, um dos episódios analisados aponta que restos mortais teriam sido retirados de uma sepultura sem qualquer aviso prévio à família, além da falta de informações claras sobre o destino da ossada após a remoção.
Durante as diligências realizadas até o momento, foram encontrados indícios de desorganização administrativa, incluindo ausência de registros confiáveis, deficiência nos sistemas de controle e armazenamento inadequado de ossadas.
Outro problema identificado envolve restos mortais guardados no ossuário sem identificação adequada, situação considerada incompatível com normas legais e princípios básicos relacionados ao respeito às famílias e à dignidade humana.
A apuração também investiga indícios de superlotação no cemitério municipal.
Conforme o procedimento instaurado, existem suspeitas de utilização inadequada de áreas destinadas à circulação para realização de novos sepultamentos, prática que pode contrariar regras previstas na legislação municipal.
O Ministério Público destaca que normas locais exigem registros detalhados de exumações, transferências e movimentações internas, controles que, segundo a investigação, não vinham sendo realizados adequadamente.
Além do procedimento cível, o MPMS solicitou abertura de investigação policial para apurar eventual prática de crimes relacionados ao caso, entre eles possível violação de sepultura e ocultação de cadáver.
Durante o andamento das investigações, a Prefeitura de Naviraí informou que iniciou medidas para reorganizar o funcionamento do serviço funerário municipal.
Entre as ações anunciadas estão implantação de sistema informatizado, revisão dos processos internos e reorganização dos registros administrativos.
Mesmo assim, o próprio levantamento reconhece a existência de falhas acumuladas ao longo de gestões anteriores e lacunas significativas no histórico de exumações.
Agora, o objetivo da investigação é identificar responsabilidades e garantir que famílias tenham acesso a informações sobre a localização e o destino dos restos mortais de parentes sepultados no local.