Dourados
Animais estavam desnutridos, sem alimentação adequada e com sinais de sofrimento; quatro foram encontrados mortos
Um fazendeiro do município de Paraíso das Águas, a 277 quilômetros de Campo Grande, foi multado em R$ 368.500,00 por maus-tratos a bovinos mantidos em condições degradantes dentro de sua propriedade rural. A autuação foi aplicada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) após fiscalização conjunta com a Polícia Militar Ambiental (PMA).
A vistoria constatou que 737 bois estavam magros, debilitados e sem alimentação adequada, apresentando sinais claros de desnutrição e sofrimento físico. Quatro animais foram encontrados mortos por inanição. Segundo o relatório, as pastagens estavam completamente degradadas, sem gramíneas, e não havia oferta de feno, ração ou suplementos nutricionais.
O gerente da fazenda informou à polícia que a alimentação dos animais era fornecida em dias alternados, o que agravou ainda mais o quadro de abandono.
Diante da gravidade da situação, o proprietário foi autuado por crime ambiental, com base no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê penalidades para casos de abuso e maus-tratos contra animais.
A multa de R$ 368.500,00 foi calculada em R$ 500,00 por cada animal vítima de maus-tratos. Os bovinos foram apreendidos, permanecendo sob a guarda do fazendeiro na condição de fiel depositário, até que o caso seja julgado.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar o caso e determinou que o responsável apresente documentos da propriedade, informe se pretende firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e esclareça se houve registro policial sobre os fatos.
O MPMS reforçou que o caso será acompanhado até que sejam adotadas todas as medidas legais cabíveis, tanto na esfera administrativa quanto criminal, para garantir a responsabilização do proprietário e a proteção dos animais.