Dourados
Ministro do STF busca conciliação entre indígenas terena, União, Funai e proprietários rurais; conflito na região voltou a registrar episódios de violência neste mês
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de uma audiência de conciliação para tentar solucionar a disputa envolvendo a Terra Indígena Buriti, área reivindicada pelo povo terena, em Sidrolândia.
A decisão não analisa o mérito da ação, mas abre uma nova tentativa de acordo entre a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, indígenas e proprietários rurais que contestam a ampliação dos limites da terra indígena.
O processo discute decisões anteriores que revisaram os limites da área, reduzindo o território reivindicado pelos indígenas. A controvérsia chegou ao STF por envolver a interpretação do artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas.
Em etapas anteriores, o recurso havia sido rejeitado sob o entendimento de que exigiria reexame de fatos e provas, procedimento que, em regra, não é admitido em recursos extraordinários.
Ao analisar novamente o caso, Flávio Dino entendeu que o momento atual e as manifestações mais recentes das partes justificam uma tentativa de solução consensual. Segundo o ministro, há sinais de disposição para o diálogo entre os envolvidos.
Na decisão, o magistrado destaca que a comunidade indígena relatou a continuidade dos conflitos na região e manifestou interesse em retomar as negociações. O despacho também menciona indicativos de abertura por parte de proprietários rurais para a retomada das tratativas.
A audiência será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), com apoio de uma juíza auxiliar do gabinete do ministro. A data, o horário e o local da reunião ainda serão definidos, e todas as partes serão posteriormente intimadas para participar.
Apesar da tentativa de mediação determinada pelo STF, a tensão na região permanece elevada. No último dia 13 de junho, um grupo de indígenas terena entrou na sede da Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia. A proprietária da fazenda acusou os indígenas de manter funcionários em cárcere durante a ação e de incendiar uma das pontes de acesso à propriedade. Os indígenas, por sua vez, sustentam que a área integra o território tradicional reivindicado pela comunidade. A investigação sobre os fatos segue em andamento.