Dourados
Projeto pode atrair até R$ 150 milhões em investimentos privados e redefinir plano aeroviário do Estado
Flávio Verão
Em julho de 2024, a administração do aeroporto de Dourados passou à Infraero, por contrato de 12 meses, prorrogável até o limite de 60 meses. - Foto: Ana Paula Amaral/Governo do MS
Com o orçamento público limitado para obras de infraestrutura, o Governo de Mato Grosso do Sul aposta na iniciativa privada para impulsionar o desenvolvimento da aviação regional. O Estado estuda realizar o leilão de nove aeroportos regionais, entre eles o de Dourados, em um projeto que pode movimentar mais de R$ 150 milhões em investimentos.
A proposta faz parte de um estudo de pré-viabilidade conduzido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) em conjunto com a estatal federal Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes. O objetivo é ampliar a conectividade aérea no Estado sem sobrecarregar financeiramente o governo e os municípios.
Conforme o Campo Grande News, o plano deve redefinir o programa aeroviário estadual, estimado em R$ 250 milhões até 2026, anunciado em abril de 2023, que previa a construção e modernização de aeroportos em diversas cidades.
Apresentado em 2 de outubro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o estudo mapeou 20 aeroportos regionais com necessidade de investimentos. Desses, apenas nove apresentaram viabilidade econômica e potencial de atração imediata de capital privado. A projeção de investimento gira em torno de R$ 150 milhões.
Após a apresentação aos investidores, foram realizadas reuniões técnicas para esclarecer dúvidas e colher sugestões. O avanço do processo depende agora da decisão do governo estadual em iniciar a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), etapa que antecede o leilão.
A Infra S.A. seguirá acompanhando o projeto, oferecendo suporte técnico e garantindo a estruturação da futura concessão, ainda sem data definida para ocorrer.
O modelo previsto segue o formato de concessões federais ampliado pelo governo Lula. Nesse sistema, o aeroporto não é vendido, mas concedido à iniciativa privada por um período que pode variar entre 20 e 30 anos. A empresa vencedora assume a operação e manutenção do terminal, realiza obras de modernização e expansão, e repassa ao Estado valores de outorga, mantendo o ativo sob domínio público.
Os terminais incluídos na proposta são: Estância Santa Maria (em Campo Grande), Bonito, Três Lagoas, Chapadão do Sul, Dourados, Coxim, Porto Murtinho, Naviraí e Nova Andradina. Alguns deles, como o de Dourados, já recebem investimentos públicos federais e estaduais em obras estruturais e retomada de voos comerciais. Em julho de 2024, a administração do aeroporto de Dourados passou à Infraero, por contrato de 12 meses, prorrogável até o limite de 60 meses.
A concessão deve beneficiar aproximadamente 2 milhões de habitantes em regiões estratégicas para o agronegócio, turismo e indústria, com potencial de atender até 150 mil passageiros por ano.
Ainda conforme o Campo Grande News, quatro empresas nacionais já demonstraram interesse na gestão dos aeroportos sul-mato-grossenses. São companhias com atuação consolidada em pequenos terminais de outros estados, como São Paulo, Mato Grosso e na região Norte.
O levantamento também analisou o potencial de demanda, levando em conta o desempenho econômico de Mato Grosso do Sul, que tem crescimento acima da média nacional. O PIB estadual, impulsionado pelo agronegócio e pela indústria de celulose, deve registrar alta superior a 4% em 2025, enquanto o PIB brasileiro deve crescer cerca de 2,3%.
Atualmente, a maioria dos aeroportos regionais do Estado é utilizada apenas por aviação geral e agrícola, sem voos comerciais regulares — exceção feita aos terminais de Bonito e Dourados.