Governo federal inclui Dourados e cidades da fronteira em programa contra facções

Seis municípios de Mato Grosso do Sul localizados na região de fronteira foram inseridos pelo governo federal no programa Território Seguro: Amazônia Soberana, iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer o combate ao crime organizado em áreas consideradas estratégicas para a segurança nacional.

Entraram na lista Dourados, Ponta Porã, Bela Vista, Antônio João, Amambai e Laguna Carapã. As cidades estão situadas em regiões próximas à fronteira com o Paraguai e aparecem com frequência nos mapas de inteligência ligados ao tráfico internacional de drogas, armas, contrabando e atuação de facções criminosas.

O programa terá investimento nacional de R$ 209 milhões e atenderá 42 municípios distribuídos em seis estados brasileiros. Apesar do foco principal estar voltado à Amazônia, Mato Grosso do Sul foi incorporado ao projeto devido à relevância da fronteira sul nas rotas do crime transnacional.

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo é ampliar a presença do Estado em áreas vulneráveis ao domínio de organizações criminosas, combinando operações policiais, ações de inteligência, prevenção social e recuperação de territórios considerados sensíveis.

Os recursos serão divididos em diferentes áreas estratégicas. Cerca de R$ 69,1 milhões serão destinados à desarticulação de quadrilhas e retomada de áreas dominadas pelo crime organizado. Outros R$ 7 milhões irão financiar ações de inteligência e monitoramento, enquanto R$ 85,9 milhões serão aplicados em programas de prevenção e ampliação do acesso a direitos sociais. Também estão previstos R$ 47 milhões para reinserção social e incentivo a atividades econômicas legais.

Embora ainda não exista definição sobre quanto cada município receberá, o governo federal informou que todas as regiões contempladas terão acesso aos investimentos previstos no programa.

A inclusão das cidades sul-mato-grossenses acontece poucos dias após Mato Grosso do Sul também ser apontado como prioridade no plano Brasil Contra o Crime Organizado, lançado recentemente pelo governo federal. O programa nacional prevê R$ 11,1 bilhões em investimentos voltados ao fortalecimento da segurança pública, especialmente em áreas de fronteira, sistema prisional e combate financeiro às facções.

Nos últimos anos, autoridades estaduais e federais têm reforçado que a fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai se consolidou como uma das principais portas de entrada do tráfico internacional, principalmente de maconha produzida em território paraguaio, além do transporte ilegal de armas e mercadorias ilícitas.

O Território Seguro: Amazônia Soberana será executado pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos) e integra o plano AMAS (Amazônia: Segurança e Soberania), criado pelo Ministério da Justiça em 2023.