MP investiga construção de açude em área de preservação no Rio Formoso

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar a remoção irregular de vegetação nativa em uma Área de Preservação Permanente (APP) e em áreas sem proteção especial, no município de Bonito. A investigação também inclui a construção de um açude às margens do Rio Formoso, importante cartão-postal da região.

A apuração teve início após o Imasul (Instituto Estadual de Meio Ambiente) emitir um auto de infração apontando a retirada de mais de 15 hectares de vegetação em APP e quase seis hectares fora de áreas protegidas, totalizando mais de 20 hectares desmatados. O proprietário da fazenda foi autuado com multa de R$ 86 mil.

Durante fiscalização, a Polícia Militar Ambiental (PMA) constatou a existência de um lago artificial de 0,78 hectares, abastecido pela água da chuva acumulada em outros dois açudes situados acima. Também foi identificado o esvaziamento do lago por meio de canos, com lançamento de água em área de mata, o que provocou o turvamento do Rio Formoso.

O promotor de Justiça Felipe Blos Orsi, responsável pelo caso, destacou a importância da preservação da região:

“O Rio Formoso é um patrimônio ecológico e turístico de relevância nacional, e qualquer intervenção irregular precisa ser rigorosamente apurada e, se necessário, responsabilizada.”

A PMA determinou a paralisação das atividades e exigiu que o proprietário apresente projeto técnico para mitigação dos impactos ambientais. O Imasul também embargou as áreas degradadas e ordenou a suspensão imediata da supressão vegetal. Parte da vegetação afetada está registrada como APP no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a intervenção teria ocorrido sem licenciamento ambiental.

Ao MPMS, o proprietário alegou que o lago já existia antes da compra da fazenda, em 2017, e que sua ampliação teve como objetivo conter águas pluviais. Ele pediu a revisão das autuações, justificando que parte das áreas apontadas como APP seriam temporárias e que o CAR estaria desatualizado.

O Ministério Público solicitou à Daex (Diretoria de Apoio às Atividades de Execução) uma vistoria técnica especializada na propriedade. A análise irá avaliar a existência e extensão das APPs, o tipo de vegetação atingida, os danos ambientais e as medidas necessárias para recuperação das áreas degradadas.