MP investiga pagamento de adicionais a quase todos os servidores da Câmara de Ribas

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pagamento de adicionais a servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, região central de MS.

Segundo o MP, praticamente todos os funcionários — entre concursados e comissionados — recebem mensalmente algum tipo de vantagem sob justificativa de execução de serviços ou funções adicionais. A folha de pagamento do Legislativo municipal ultrapassa R$ 500 mil e mantém 65 servidores. Em junho, alguns receberam mais de R$ 24,2 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência.

Na portaria que instaurou a investigação, o promotor de Justiça George Zarour Cezar destacou que os pagamentos parecem se estender a quase todo o quadro funcional, o que levanta dúvidas sobre a real necessidade e legalidade das gratificações.

O inquérito irá avaliar caso a caso, com base nos critérios de natureza e complexidade do cargo, grau de responsabilidade e requisitos para investidura, além das peculiaridades das funções exercidas.

A reportagem solicitou posicionamento da Câmara Municipal, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto para manifestação.