Dourados
O Ministério Público Federal (MPF) realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Deodápolis e Laguna Carapã, em Mato Grosso do Sul. O evento ocorrerá primeiro em Deodápolis, no dia 4 de julho, às 8 horas, na Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva. No dia 5 de julho, no mesmo horário, a escuta será em Laguna Carapã, no Centro Multiuso da Prefeitura Municipal.
O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a comunidade escolar dos municípios na discussão sobre o tema. Gestores da educação, pais, alunos, professores e toda a sociedade estão convidados a participar.
MPEduc – Laguna Carapã e Deodápolis são os dois municípios de Mato Grosso do Sul selecionados como pilotos para a implementação da nova metodologia do Ministério Público pela Educação (MPEduc). No total, 27 cidades brasileiras, de até 100 mil habitantes, foram escolhidas.
Completados dez anos de projeto, a execução dos pilotos é uma das etapas que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia, a ser lançada no ano que vem, de modo a fomentar uma atuação coordenada, integrada e dialogada pelos membros do Ministério Público no âmbito da educação básica.
O projeto MPEduc tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Como funciona – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase consiste na coleta de informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).
As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.
Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
Serviço
Escuta pública inicial do projeto MPEduc em MS
Deodápolis
Data: 04/07/2024
Horário: 8 horas
Local: Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva
Endereço: Rua Jonas Ferreira de Araujo, 252 – Centro
Laguna Carapã
Data: 05/07/2024
Horário: 8 horas
Local: Centro Multiuso da Prefeitura Municipal
Endereço: Avenida Erva Mate, 650 – Centro
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br