MPT resgata 46 trabalhadores indígenas de MS em situação análoga à escravidão no Paraná

Uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 57 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Itambé (PR). Do total, 46 eram indígenas Guarani-Kaiowá oriundos de aldeias do Mato Grosso do Sul. A operação ocorreu em 16 de outubro, mas só foi divulgada nesta semana pelo órgão.

Segundo o MPT, os indígenas foram recrutados em três aldeias sul-mato-grossenses com a promessa de emprego formal no Paraná. Ao chegarem, foram encaminhados para atuar em uma usina de cana-de-açúcar em São Pedro do Ivaí, localizada a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.

Antes mesmo de iniciarem o trabalho, os trabalhadores foram obrigados a comprar produtos em um supermercado local, acumulando uma dívida de aproximadamente R$ 45 mil, que seria descontada do salário — prática que caracteriza servidão por dívida, uma das formas contemporâneas de escravidão.

As equipes de fiscalização constataram que o grupo vivia em alojamentos precários, sem condições mínimas de higiene, alimentação ou segurança. Nenhum dos trabalhadores possuía registro em carteira e dependiam de doações para se alimentar. O local apresentava lixo acumulado, más condições sanitárias e superlotação.

Diante das irregularidades, o MPT e a Usina Renuka firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nesta terça-feira (21). Pelo acordo, a empresa deve quitar todas as verbas rescisórias e demais valores devidos em até 48 horas, além de custear o retorno dos trabalhadores aos municípios de origem.

Em caso de descumprimento, a usina poderá ser multada em 100% do valor estipulado no TAC, conforme previsto pelo Ministério Público do Trabalho.