Dourados
Os pets de Mato Grosso do Sul agora poderão contar com um documento de identidade oficial. Chamado de Registro Geral Animal (RGA), a iniciativa busca melhorar a gestão da saúde e proteção dos animais no estado, além de combater maus-tratos e abandono.
O RGA será uma ferramenta fundamental para associar cada animal ao seu tutor, permitindo maior precisão no rastreamento de casos de negligência. Além disso, o documento contribuirá para a coleta de dados sobre a população de cães e gatos, informações essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
“O cadastro facilitará o controle de doenças e contribuirá para uma melhor gestão da saúde animal no estado, permitindo que as autoridades identifiquem rapidamente surtos de doenças e adotem medidas preventivas. Isso é fundamental em regiões onde a convivência com animais é intensa, ajudando a garantir a saúde pública”, destacou Carlos Eduardo Rodrigues, titular da Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova).
O RGA substitui o modelo anterior determinado pela Lei Estadual nº 2.990/2005, que exigia registro em cartório mediante pagamento de uma taxa. Agora, o documento poderá ser emitido gratuitamente.
Como solicitar o RG do pet?
Os tutores interessados poderão registrar seus animais pela plataforma Gov.br. Basta acessar o site, preencher os dados solicitados e emitir a certidão digital.
A iniciativa reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com o bem-estar animal, ao mesmo tempo que promove avanços no combate ao abandono e maus-tratos, além de melhorar o controle de zoonoses e outras questões de saúde pública.