Mulher agredida por ex-companheiro em MS será indenizada em R$ 5 mil

Uma jovem de 25 anos, moradora de Ivinhema, será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após sofrer violência doméstica praticada pelo ex-companheiro, com quem manteve união estável por cinco anos e sete meses. A decisão foi obtida com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Segundo os autos, em 7 de janeiro de 2023, a vítima foi agredida fisicamente. O homem, motivado por ciúmes, desferiu xingamentos, colocou as mãos em seu pescoço e a enforcou até que perdesse a consciência, recobrando os sentidos apenas na madrugada do dia seguinte.

O defensor Seme Mattar Neto, da 1ª Defensoria de Ivinhema, relatou que o Ministério Público denunciou o agressor e solicitou medidas protetivas, que foram deferidas. Porém, em 24 de janeiro de 2023, o acusado descumpriu a decisão judicial ao enviar mensagens para a vítima, o que gerou nova denúncia.

“A Constituição Federal assegura a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas. Ao afirmar falsas informações, ele ofendeu a honra dela, além de ter descumprido ordem judicial”, destacou o defensor.

Conforme o processo, a vítima foi agredida mais de uma vez e também ameaçada de morte. O ex-companheiro foi condenado a um ano de prisão em regime aberto pela violência física, além de três meses adicionais por descumprir as medidas protetivas. Ele foi intimado em 22 de julho de 2025 para iniciar o cumprimento das penas.

De acordo com o Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mato Grosso do Sul é o Estado brasileiro que, proporcionalmente, mais mata mulheres, reforçando a gravidade da violência de gênero na região.