Dourados
Fiscalização identificou produtos sem selo de inspeção e armazenamento irregular; responsáveis poderão responder por crime contra as relações de consumo
Flávio Verão
Um dos estabelecimentos teve 822 quilos de carne confiscados - Divulgação / Polícia Civil
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), realizou uma operação de fiscalização em mercados do município de Jaraguari, no interior do Estado, com foco no combate ao comércio clandestino de carnes.
A ação contou com o apoio do Procon/MS, da Iagro e da Vigilância Sanitária, resultando na apreensão e descarte de quase uma tonelada de produtos impróprios para consumo.
Durante a operação, quatro estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Em dois deles, as equipes constataram graves irregularidades, como ausência de selo de inspeção e armazenamento inadequado de alimentos de origem animal.
Em um dos mercados, os fiscais encontraram carnes sem o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além de uma peça de carne de carneiro guardada em depósito. O proprietário afirmou que o produto seria para consumo próprio, porém a fiscalização localizou também duas unidades de língua bovina, o que levantou suspeita de abate clandestino.
No total, foram apreendidos 82,05 quilos de carnes e derivados, incluindo bovina, suína, de carneiro, frango e massa para linguiça, todos descartados por estarem impróprios para o consumo.
Em outro mercado, também foram encontradas carnes sem o selo de inspeção e armazenadas de forma irregular, com carne suína e bovina misturadas na mesma câmara fria, o que representa risco de contaminação cruzada.
O comerciante declarou que a carne suína havia sido comprada de um particular para consumo próprio, mas o produto estava junto às mercadorias destinadas à venda. Nesse estabelecimento, os fiscais determinaram o descarte de aproximadamente 822,5 quilos de carnes.
De acordo com a Polícia Civil, os responsáveis pelos mercados responderão por infrações previstas no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo. As penas variam de dois a cinco anos de detenção.
A Decon destacou que operações como esta, realizadas em parceria com os órgãos de controle, visam proteger a saúde pública, garantir a qualidade dos alimentos e impedir a comercialização de produtos sem procedência ou em condições inadequadas de conservação.