Operação do Gaeco contra fraude em licitação mira cidades de MS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), deflagrou, nesta terça-feira (18/02), a Operação “MALEBOLGE”, que teve como objetivo o cumprimento de 11  mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Água Clara, Campo Grande, Rochedo e Terenos.

A investigação do GAECO constatou a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública instalada nas cidades de Água Clara/MS e de Rochedo/MS, com núcleos de atuação distintos, mas que apresentavam um mesmo modus operandi, encontrando ligação na pessoa de um empresário, que agia como articulador do esquema criminoso em ambos os municípios, mediante a cooptação de servidores públicos, contando para tanto com o auxílio de vários outros empresários.

Em resumo, a organização criminosa se valia dos servidores públicos corrompidos para fraudar o caráter competitivo de licitações públicas, direcionando os respectivos certames para beneficiar empresas participantes do esquema delituoso, mediante a elaboração de editais moldados e por meio de simulação de competição legítima, em contratos que ultrapassam a casa dos R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

O esquema envolvia também o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.

Durante os trabalhos, o GAECO valeu-se de provas obtidas, especialmente o conteúdo de alguns telefones celulares apreendidos, na Operação Turn Off, compartilhadas pelo GECOC mediante autorização judicial, que confirmaram o modus operandi da organização criminosa.

A operação contou com o apoio operacional do Batalhão de Choque e do BOPE.
“Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos de acordo com a gravidade de seus pecados.