Pacto federativo pode aliviar Pantanal que está há quase 3 meses em chamas

Em fase de implantação, o pacto federativo assinado pelo governo federal para promover ação integrada de combate a incêndio e a seca, pode ser uma saída para amenizar as chamas que se arrastam para completar 90 dias no Pantanal sul-mato-grossense.

Nesta terça-feira (18) representantes do Ministério do Meio Ambiente vão participar de uma visita técnica no gabinete de crise de Mato Grosso do Sul para ter um panorama do cenário e ferramentas disponíveis.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, explica que na prática um trabalho multiministerial tem sido realizado para criar um conjunto de mecanismos entre os entes que resultarão em ações coordenadas e colaborativas.

Verruck ressaltar que a expectativa é que o governo federal já traga uma posição quanto a orçamento. “A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que ia pedir aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Orçamento e Planejamento) liberação orçamentária para o combate aos incêndios florestais.

Pacto

A prioridade é coordenar a atuação federal e dos estados para "efetivar a prevenção, o controle e o manejo do fogo, de modo a proteger as regiões pantaneira e da amazônia de significativa importância ecológica, econômica e social", diz o texto.

O acordo foi oficializado em cerimônia no início deste mês em alusão ao Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, mas ainda não foi divulgado.

O pacto é assinado pelos estados Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que englobam o bioma pantaneiro, e os governos do Pará, Amazonas, Maranhão, Tocantins, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, além da União.

Bioma em risco

Segundo o documento, as mudanças climáticas provocadas pela emissão de gases de efeito estufa, somadas ao desmatamento, resultaram na diminuição das chuvas.

"Esses fatores climáticos são determinantes para a severidade dos eventos de fogo, principalmente na Amazônia e no Pantanal onde, em anos de seca, a vegetação nativa perde a capacidade de agir como uma barreira contra o espalhamento do fogo", destaca o documento.

Entenda como funciona:

 Planejamento

Em um primeiro momento, junto ao governo federal, os estados vão definir as regiões prioritárias. Com as áreas delimitadas, será elaborado um "Plano de Ação de Gestão e Manejo Integrado de Fogo".

A intenção é incluir a participação do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de e outras entidades.

É nesta fase que o projeto se encontra. Segundo o secretário do MMA, André Lima, "já foi feita uma integração entre o governo federal, ICMBio e secretarias de governo do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e Corpo de Bombeiros, para definir um calendário de operação".

Ainda nesta primeira fase, a União segue um cronograma de reuniões. Na próxima semana, representantes do governo federão tem uma reunião com representantes de Campo Grande e, em seguida, Cuiabá.

Atuação

Nesta etapa, será definido um "Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional" em cada Estado. Dever ser incluída a participação de integrantes "da sociedade civil, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos quilombolas, dos produtores rurais e do setor privado".

O pacto prevê também um serviço de comunicação para o compartilhamento de dados "por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Fogo (Sisfogo)".

Os estados, com o apoio do governo federal, vão disponibilizar infraestrutura e capital humano para ações de combate na prática, por exemplo, com capacitação de brigadistas para ações de prevenção e combate aos incêndios.

O acordo também prevê um "método colaborativo". Assim, a União e os estados pactuados poderão compartilhar equipamentos e recursos nas operações de combate aos incêndios.

*Com informações do G1