Dourados
Reajuste previsto para agosto gera reação na Assembleia Legislativa; parlamentares questionam aumento diante de reclamações sobre as condições da rodovia
O possível aumento das tarifas de pedágio da BR-163 em Mato Grosso do Sul, que pode chegar a 44% em algumas praças a partir de agosto, motivou a apresentação de um requerimento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). O documento, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto, solicita esclarecimentos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), à concessionária Motiva Pantanal, antiga CCR MSVia, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A iniciativa surgiu após manifestações de moradores e usuários da rodovia encaminhadas pela vereadora Lurdes da Silva, de Coxim, que relatou preocupação com os impactos do reajuste para quem utiliza a BR-163 com frequência.
A discussão ganhou força após a área técnica da ANTT recomendar um reajuste médio de 41,63% nas tarifas das praças de pedágio instaladas ao longo da rodovia. O percentual é superior ao aumento médio de 39,3% solicitado pela concessionária responsável pela via.
Caso a proposta seja confirmada, a tarifa média poderá atingir cerca de R$ 12. Nas praças de São Gabriel do Oeste e Campo Grande, os reajustes projetados são os mais elevados, alcançando 44% e 43%, respectivamente. Em alguns pontos, motoristas de veículos de passeio poderão pagar valores próximos de R$ 15.
No requerimento, o parlamentar pede informações detalhadas sobre os critérios utilizados para justificar o aumento, além de questionar aspectos relacionados à manutenção, conservação, limpeza e condições de tráfego da BR-163.
Segundo Pedrossian Neto, usuários da rodovia relatam problemas frequentes, como buracos na pista, restos de pneus e outros detritos que podem comprometer a segurança dos motoristas.
O deputado defende maior transparência no processo e argumenta que os valores cobrados devem ser compatíveis com a qualidade da infraestrutura oferecida aos usuários.
A ANTT explica que o reajuste decorre da primeira revisão ordinária do contrato de concessão após a repactuação da BR-163. Conforme nota técnica da agência, a concessionária tem direito à recomposição inflacionária calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumulou 26,97% no período, além da aplicação de um mecanismo contratual denominado “degrau tarifário”, equivalente a 33,64%.
A soma desses fatores, juntamente com os arredondamentos aplicados em cada praça de pedágio, resultou na proposta de reajuste médio de 41,63%, percentual que agora está sob análise e tem provocado questionamentos de autoridades e usuários da principal rodovia de Mato Grosso do Sul.