No primeiro ano do Programa Dignidade Menstrual, o governo federal beneficiou 4,5 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, distribuindo gratuitamente 365 mil absorventes entre 17 de janeiro e 31 de dezembro de 2024. O investimento no Estado foi de R$ 182,2 mil.
Balanço nacional:
Os absorventes são entregues por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Em Mato Grosso do Sul, 429 farmácias estão credenciadas em 70 municípios.
Cidades sem o programa: Corguinho, Coronel Sapucaia, Figueirão, Japorã, Jaraguari, Jateí, Ladário, Paraíso das Águas e Terenos.
Público-alvo:
- Idade: 10 a 49 anos.
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Situações elegíveis:
- Viver em extrema vulnerabilidade (renda de até R$ 218 por pessoa);
- Ser estudante de escola pública com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Como retirar os absorventes:
- Apresentar autorização do aplicativo Meu SUS Digital (válida por 180 dias).
- Levar documento de identidade com foto e CPF.
- Para menores de 16 anos, a retirada deve ser feita por um responsável.
- Cada pessoa tem direito a 40 absorventes para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.
Apoio adicional:
Caso enfrente dificuldades, a UBS mais próxima pode orientar, emitir autorizações e ajudar no acesso ao programa.
Unidades do sistema penal:
A entrega para pessoas recolhidas será organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com distribuição direta nas instituições prisionais.