A pesquisa também tem como finalidade mostrar resultados sobre endemias e epidemias de doenças que têm algum tipo de ligação com o saneamento básico, e apurou que, no Estado, essas ocorrências chegaram a 33% dos municípios de Mato Grosso do Sul e a dengue a doença mais citada em 26 municípios – com índice de 26,6%
20/09/2018 06h47 – Por: Elvio Lopes
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2017), realizada nos 5.570 municípios brasileiros, com o levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo também diferentes políticas e setores que envolvem essa esfera da administração e, em atividade integrada e apontou que Mato Grosso do Sul conta com apenas 38% de plano de saneamento básico.
A 15ª Munic foi divulgada pela Supervisão de Disseminação de Informações da Unidade Estadual em Mato Grosso do Sul (SDI-UE-MS), com levantamentos sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário; os planos e políticas municipais de saneamento básico; endemias e epidemias ligadas a saneamento e a existência de organismos de gestão, fiscalização e ouvidoria nessa área de serviços nos municípios.
PLANO MUNICIPAL
Conforme a pesquisa, em 2017, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, 30 afirmaram possuir Plano Municipal de Saneamento Básico que traz diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos e, comparados com o ano de 2011, quando apenas quatro municípios tinham essa estrutura, eleva para 38% esse serviço público.
Em relação a Política Municipal de Saneamento Básico, que traça diretrizes gerais para os serviços, 32 municípios do Estado, um índice de 40,5% informaram ter e 30 municípios, índice de 38% declararam estar elaborando, enquanto que em 2011 eram 24 municípios com essa atividade.
CONSELHO E FUNDO
Apesar da exigência legal da constituição de um órgão para gerir e fiscalizar esses serviços nos municípios, no ano passado, apenas 17 municípios – 21,5% deles – informaram possuir o Conselho Municipal de Saneamento, sendo 15 exclusivos da área e dois em conjunto com outras políticas, sendo que há oito anos não havia registro dessa atividade nas cidades sul-mato-grossenses.
Já em relação ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, no Estado, apenas 11 municípios declararam possuir o órgão, enquanto em 2011 eram apenas dois, um índice de 13,9%, enquanto que apenas 16 cidades sul-mato-grossenses – índice de 20,3% – informaram possuir o sistema municipal de informações de caráter público e 45,5% – 35 municípios – de já ter implantado a ouvidoria municipal, ou central de atendimento aos usuários dos serviços.
NO PAÍS
As unidades da Federação que mais se destacaram pela implantação de fundos municipais foram Santa Catarina (42,7%) e Rio Grande do Sul (18,1%). No Paraná, verificou-se o maior crescimento do número de municípios que declararam ter fundos municipais, passando de três em 2011 para 41 em 2017.
A proporção de municípios com sistema municipal de informações sobre saneamento de caráter público não ultrapassa 30,0% em nenhuma unidade da Federação. Já em relação à existência de ouvidoria municipal ou central de atendimento, Ceará e Mato Grosso são as únicas com mais de 60,0% dos municípios que responderam positivamente a este quesito.
DOENÇAS E ENDEMIAS
A pesquisa também tem como finalidade mostrar resultados sobre endemias e epidemias de doenças que têm algum tipo de ligação com o saneamento básico, e apurou que, no Estado, essas ocorrências chegaram a 33% dos municípios de Mato Grosso do Sul e a dengue a doença mais citada em 26 municípios – com índice de 26,6%.
As outras doenças mais citadas foram nos municípios do Estado foram a diarreia em 10 municípios; doenças do aparelho respiratório, em nove; Zika e Chikungunya em sete cidades; hepatite em quatro e verminoses em três municípios. Doenças como malária, febre amarela, cólera e leptospirose, não foram registrados no Estado.
