Dourados
O projeto dispõe sobre a proteção integral do nascituro – tido como o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido – e proíbe o aborto em qualquer circunstância
07/10/2021 12h04 - Por Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove seminário nesta sexta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 434/21, que institui o Estatuto do Nascituro.
O projeto dispõe sobre a proteção integral do nascituro – tido como o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido – e proíbe o aborto em qualquer circunstância.
O projeto é de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que solicitou a realização do seminário. O deputado Diego Garcia (Pode-PR) também apresentou requerimento solicitando a presença de alguns palestrantes.
Foram convidados para o evento representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, integrantes de instituições religiosas, advogados, juízes e cientistas, dentre outros. Confira aqui a lista completa de participantes.
O evento será realizado às 9 horas, em local a ser definido, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.