Covid-19: entenda as novas regras para entrada no Brasil

Ministério da Saúde

Brasileiros e estrangeiros agora podem optar por apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou teste negativo para entrada no Brasil até um dia antes do embarque para o País.

A autorização foi validada em portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda (12).

Antes, era obrigação de todo viajante apresentar o comprovante de vacinação antes de embarcar para o Brasil - exceto passageiros que tivessem contraindicação médica. Essa mudança permite que qualquer viajante cumpra algum dos requisitos necessários.

A flexibilização das medidas foi feita com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diante da queda no número de mortes e casos de Covid-19 no Brasil. Nesta terça-feira (13), o País registra a menor média móvel de casos desde janeiro de 2022 com baixa de quase 36% no índice nos últimos 14 dias.

O número de mortes também segue em queda de 39%. Mais de 165 milhões de pessoas completaram o esquema vacinal contra a Covid-19 com as duas doses ou dose única, o equivalente a 77,7% da população brasileira.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as políticas para testes e quarentena devem ser revisadas regularmente para garantir que sejam suspensas quando não forem mais necessárias.

A OMS define ainda que, se os requisitos de teste e/ou quarentena forem suspensos para viajantes vacinados, deve-se oferecer alternativas de viagem para indivíduos não vacinados, como por meio do uso de testes de detecção.

Leia abaixo casos exemplo de situações em que a nova norma não se aplica:

Crianças com idade inferior a doze anos;

Trabalhadores do transporte de cargas;

Tripulantes de aeronaves;

Tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas;

Pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária para execução de medidas de assistência emergencial no território brasileiro, desde que a situação de vulnerabilidade seja reconhecida por ato do Presidente da República;

Ao viajante em situação de vulnerabilidade para execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.

Leia aqui mais detalhes sobre as regras de entrada no País.