CGU aponta falhas na fiscalização do Bolsa Família em Dourados e Rochedo

Um pente-fino realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas graves na fiscalização das contrapartidas do Programa Bolsa Família em Mato Grosso do Sul, particularmente nos municípios de Rochedo e Dourados. O benefício, que atendeu 204,9 mil famílias no estado em 2023, é condicionado ao cumprimento de critérios como acompanhamento médico, vacinação e frequência escolar.

Falhas em Rochedo

Com 1.435 beneficiários, representando 25% da população de 5.407 habitantes, Rochedo apresentou índices muito abaixo da média nacional. O acompanhamento de saúde para crianças menores de 7 anos atingiu apenas 36,9%, enquanto a média nacional é de 55,6%. Em educação, os índices para crianças de 6 a 15 anos (43,7%) e adolescentes de 16 a 17 anos (41,8%) também ficaram aquém da média nacional de 81,8% e 74,8%, respectivamente.

A CGU constatou que a administração local não monitora adequadamente os beneficiários. Das 647 famílias que deveriam ser acompanhadas, apenas 430 constavam no sistema de cadastro do programa (Sicon). Segundo representantes municipais, a falta de controle é agravada pela ausência de ações articuladas entre os setores de saúde, educação e assistência social.

Dourados segue padrão similar

Em Dourados, segunda maior cidade do estado com 260.640 habitantes, a fiscalização também foi considerada insuficiente. O acompanhamento de saúde das crianças menores de 7 anos alcançou apenas 30,9%, muito inferior à média nacional. Na área de educação, o acompanhamento de jovens de 16 e 17 anos ficou em 71,2%, ligeiramente abaixo da média nacional.

Os auditores destacaram a falta de pessoal qualificado na coordenação local do programa, bem como a inexistência de ações sistematizadas para monitorar o cumprimento das contrapartidas pelos beneficiários. Apesar de uma tentativa de busca ativa em 2023, os resultados não foram apresentados, dificultando a avaliação da eficácia das ações.

Impactos e recomendações

As falhas afetam diretamente a eficácia do programa e a qualidade de vida das famílias beneficiadas. A CGU recomendou que as prefeituras adotem medidas como:

1. Fortalecimento da articulação entre os setores de saúde, educação e assistência social.
2. Reforço das equipes responsáveis pelo monitoramento e acompanhamento dos beneficiários.
3. Implementação de mecanismos mais rígidos para verificar o cumprimento das contrapartidas.

Sem melhorias, o estado corre o risco de perpetuar desigualdades e comprometer os objetivos do Bolsa Família, que busca garantir acesso à saúde, educação e bem-estar para populações vulneráveis.

*Com informações do Correio do Estado