Procon investiga denúncias e alerta que empresas que estiverem fornecendo cadastro para a compra de gás para terceiros podem ser multadas e fechadas
08/06/2018 06h42 – Por: Valéria Araújo
Em meio à falta de gás de cozinha, atravessadores estão tentando faturar alto às custas do desespero dos consumidores. As denúncias, que estão sendo investigadas pelo Procon de Dourados, dão conta que clandestinos estão comprando o produto por meio de cadastros de empresas que têm prioridade na compra nas distribuidoras. O suposto “esquema” consiste em adquirir o produto a um custo menor, que pode chegar a R$ 62 por botijão e revendê-lo nos bairros a preços exorbitantes, que passam de R$ 150.
O comércio clandestino tem como alvo as pessoas que não possuem carro e por isso não têm condições de buscar o produto nas revendedoras. Essa situação ganha ainda mais força pelo fato das revendedoras terem suspendido o disk-entrega. “Os atravessadores tiram o produto do mercado, praticamente esvaziando o estoque, e levam para os bairros para explorar a população”, disse um consumidor que preferiu não se identificar.
O professor universitário Walid Malek tem constatado situações que também merecem atenção do consumidor. Uma delas é o fato do cliente pagar o preço de entrega, mesmo tendo que buscar o produto.
PROCON
O Procon de Dourados tem recebido denúncias sobre os atravessadores e diz que tem investigado caso a caso. De acordo com o diretor do órgão, Mário Julio Cerveira, a prática de fornecer o cadastro para que terceiros adquiram o produto é crime contra os consumidores. A empresa pode ser penalizada com multas de até R$ 6 milhões e ser fechada.
Ele alerta para que a população possa ajudar na fiscalização, com fotos, gravações de pessoas vendendo nos bairros ou informações que levem aos atravessadores. “Aconselhamos que as pessoas verifiquem a procedência do produto, pois tem gente se aproveitando dessa situação. Se a população presenciar esse comércio, deve procurar a polícia, pois é crime”, reforça.
ARMAZENAMENTO
O Procon alerta ainda para o crime de armazenamento irregular do gás de cozinha. A prática só pode ser feita com autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiro.
A pessoa que for armazenar, ainda precisa seguir todas as regras previstas na Portaria N° 27, de 16 de setembro de 1996 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Segundo especialistas, o risco existe porque, via de regra, esses produtos não são certificados e podem ter vazamentos. Caso algo dê errado, até os vizinhos podem ser atingidos.
