Dourados
O prefeito Alan Guedes apresentou a proposta de reajuste dos salários dos servidores municipais. A equipe econômica e financeira da administração detalhou os dados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para os representantes dos profissionais da Educação.
Com a proposta de 6% de reajuste este ano, somado aos 18,86% do ano passado, os profissionais da educação conquistaram um reajuste superior a 24% em dois anos. “Além de reconhecer os profissionais com a recomposição salarial também estamos investindo muito nas reformas das escolas e equipando as unidades com novos computadores e mobiliários”, destacou o prefeito.
A legislação que rege o Fundeb (Fundo da Educação Básica) prevê que o percentual mínimo de 70% dos valores, repassados pela União aos estados e municípios, devem ser direcionados para a valorização salarial dos servidores da Educação. Em Dourados, em 2022, mais de 90% do recurso foi aplicado para pagamento de professores e agora em 2023, com o reajuste de 6%, praticamente a totalidade dos repasses será para folha de pagamento.
Em conversa com o Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), o diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Receitas e Despesas, Ernani de Almeida Silva Jr, mostrou todos os índices do estudo de viabilidade do reajuste e explicou como a gestão chegou ao índice de 6%.
No ano passado a receita do Fundeb foi de R$ 208,36 milhões, uma média de R$ 17,36 milhões/mês. Em 2023, no acumulado de janeiro a março, foram R$ 61,47 milhões, uma média de R$ 20,49 milhões por mês. “Com o reajuste a Prefeitura passará a gastar, R$19.109.869,38 por mês só com a folha de pagamento dos professores. A reposição proposta de 14,95% impactaria em uma folha mensal maior do que a receita média mensal prevista. Portanto, não caberia no fluxo financeiro do Fundeb”, explicou Ernani.
Ainda sobre a pequena sobra em cima dos mais de R$ 19 milhões, o diretor detalha que é necessária essa margem para trabalhar as eventualidades e flutuações dos valores da folha. “Essa gordurinha, digamos assim, é necessária para irmos trabalhando nas eventualidades que surgem, temos que pensar que temos décimo terceiro e outras considerações”.
O Prefeito Alan Guedes reforçou ainda que a proposta está dentro do limite fiscal. “Temos trabalhado com responsabilidade fiscal acima de tudo, com toda certeza nossos professores merecem os melhores salários e reconhecimentos, mas estamos propondo o que vamos conseguir cumprir com responsabilidade. Apesar do aumento ser linear para todo funcionalismo público, observamos as peculiaridades de cada categoria. No caso dos professores, estamos garantidos que todos recebam dentro do piso”.
Na proposta, as categorias L-1 e o N-1 (Leigo e Normalista), que são as de professores sem ensino superior, terão uma diferenciação para garantir que eles recebam o piso salarial. “Nossa proposta é para que todos nossos profissionais fiquem dentro do piso, reforçando assim o compromisso da Semed e da gestão com com a Reme”, garantiu a secretária de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes.