Conferência reforça compromisso do município com políticas para as mulheres

Foi aberta na manhã desta quinta-feira (24) e se estende até amanhã, no plenário da Câmara Municipal de Dourados, a 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres. O evento, que tem como tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas”, reúne representantes dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Rio Brilhante e Vicentina.

A realização é da Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. A conferência tem como objetivos principais fortalecer e incentivar a participação efetiva das mulheres, considerando a diversidade e a interseccionalidade, na construção e ampliação das políticas públicas; produzir diagnóstico participativo sobre as condições de vida das mulheres e a eficácia das políticas existentes; além de definir e consolidar ações prioritárias para as políticas de gênero no território regional e estreitar o diálogo entre governo e sociedade civil, promovendo maior eficácia na implementação das políticas públicas.]

Na abertura, a secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, agradeceu a participação maciça das representantes de cada um dos municípios e destacou a luta, o debate de ideias e escutas precisas na construção de políticas públicas que contêm as especificidades de cada município. “Somente com este propósito conseguiremos mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todos, para todas, principalmente”, afirmou. “A Conferência é este lugar de participação das diversas vozes de mulheres representadas por entidades, organizações e movimentos sociais, estabelecendo um diálogo entre sociedade civil e órgãos de promoção de políticas para mulheres. Por isso é necessária a participação para que nossas vozes entoem uníssonas”, pontuou a secretária douradense.

Shirley Zarpelon disse ainda esperar que da Conferência saiam propostas que levarão a um país mais igualitário, onde os direitos das mulheres sejam, de fato, cumpridos, com igualdade de gênero dentro e fora do ambiente familiar e “que consigamos realizar um enfrentamento à violência, assédio e discriminação”. Por fim, enfatizou que o mais importante é o acesso às políticas públicas e que gestores pensem nas mulheres, como, por exemplo, tem sido em Dourados. “Contamos com a sensibilidade do prefeito Marçal Filho, que no sexto dia de gestão, em 6 de janeiro de 2025, alterou a Lei nº 13.939, de 2015, que disciplina o serviço de auxílio do relato, incluindo vítimas de feminicídio ", pontuou.

A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de MS, Manoela Nicodemos abriu sua fala citando a força do movimento das mulheres e sugeriu que conferências deveria acontecer a cada semestre, “porque é das conferências que saem as políticas públicas”. Ela cobrou mais espaço de poder para as mulheres e citou o exemplo da OAB de Dourados, que completou 49 anos e pela primeira vez está tendo uma mulher presidente. “Há a necessidade de nós trabalharmos, de avançarmos, de cobrarmos esse nosso espaço”, pediu.

Nicodemos instou as mulheres a buscarem informações sobre seus direitos. “Informação também salva a vida. Vocês precisam conhecer o direito. Vocês precisam buscar esses espaços”, ensinou. “O tempo todo nós estamos sendo empurradas, mas nós temos que buscar toda a vida, todo o dia, com essa força que a gente tem. Não desanimar. Perseverar, porque a saúde é arma”, enfatizou.

A primeira-dama de Dourados, Patrícia Leite, falou da alegria de participar da Conferência. “É com o coração cheio de gratidão e de esperança que eu participo com todas vocês dessa quinta conferência regional de políticas para as mulheres”, falou. “Nossa querida Dourados hoje se transforma num território de escuta, de construção e atitudes de transformação”, completou.

Para a primeira-dama de Dourados, o tema ‘Mais democracia, mais igualdade, mais conquista para todas’ representa um compromisso com o presente e com o futuro. “Um compromisso com cada mulher da nossa cidade, da nossa região, que luta todos os dias por dignidade para si e para sua família”. Para ela, a Conferência não é apenas um evento é um ato de coragem, de presença, de afirmação. “As vozes das mulheres ganham corpo, ganham força e ganham direção”, enfatizou.

Patrícia Leite também agradeceu e destacou a sensibilidade do prefeito  Marçal Filho. “Quero aqui, com muito carinho, agradecer ao meu esposo, prefeito Marçal Filho, que convocou essa conferência com tanta sensibilidade, com escuta e com compromisso”, disse. “Marçal entende que as demandas por igualdade, por justiça e dignidade são urgentes”, argumentou. “E essa luta não é de hoje”, falou, lembrando que enquanto deputado federal, em 2009, Marçal apresentou o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres. “Essa proposta foi formalizada apenas em 2011 e só quase 12  anos depois, em 2021, ela foi aprovada no Senado, instituindo multa para empresas que mantivessem a desigualdade salarial de gênero. Um um passo histórico para a equidade no trabalho”.

Lembrou que Marçal também foi presidente da comissão que colocou os direitos das empregadas domésticas na Constituição Federal e, quando o deputado estadual, foi idealizador e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e promoveu leis que restringem o porte e posse de armas por agressores condenados por violência doméstica; leis que exigem que síndicos de condomínios denunciem casos de violência; leis que priorizam moradia popular e matrícula escolar para mulheres e filhos vítimas de violência.

Por fim, a primeira-dama citou que a gestão caminha lado a lado com as mulheres de Dourados, tanto que criou a Patrulha Maria da Penha dentro da Guarda Municipal  e destacou a presença feminina na administração municipal, citando Shirley Zarpelon (Assistência Social), Suellen Venâncio (Fazenda), Taís Pereira Diniz (Administração), Gisella Silva Melo (Cultura), Giselly Amaral (Funed) e Cristina Mota (assessoria jurídica do Gabinete).

Já a presidente da 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dourados/Itaporã, Edna Bonelli, comparou que Dourados, historicamente, é um território feminista, é um território que produziu mulheres de luta. Ela destacou e agradeceu a cada uma das envolvidas na realização da Conferência. “Nós estamos estamos fazendo história no Brasil. Quando o presidente Lula, através do Ministério das Mulheres, recoloca numa agenda pública governamental a vida das mulheres, retoma as políticas públicas, investimento aos serviços especializados, aos órgãos gestores da política pública, a gente tem um lá que priorizou historicamente as políticas públicas das mulheres”, mencionou.

Por sua vez, a coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Dourados, Ana Caroline Prates, disse que a Conferência vai proporcionar ações inclusivas e eficazes. “Quantas mulheres estão aqui neste exato momento tentando equilibrar os sonhos profissionais com a responsabilidade da maternidade, do trabalho, do cuidado e da família”, sugeriu, compartilhando um pouco de sua própria história de vida. “Faço questão de compartilhá-la porque ela mostra que é possível. Não é fácil. Nunca foi, ainda não é. Mas é possível. E por isso estamos aqui hoje. Para discutir, construir e cobrar políticas públicas que compreendam essa realidade da mulher brasileira. Que acumula papéis, que enfrenta preconceitos, que sofre com desigualdade, mas que resiste”, enfatizou.

O evento prossegue durante todo o dia de hoje e termina amanhã (25), com a eleição das representantes do município para a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. As atividades se desenvolverão, no dia 24, das 7h às 17h, e, no dia 25, das 7h30 às 11h30.