Guarda Municipal registrou 35 descumprimentos de medidas protetivas no primeiro semestre; serviço soma 1.697 atendimentos desde a criação
Patrulha Maria da Penha presta orientação às vítimas e mantém acompanhamento contínuo das famílias atendidas- Foto: A. Frota
A Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Dourados (GMD), realizou 904 fiscalizações de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) entre janeiro e junho deste ano, reforçando a atuação no combate à violência doméstica e familiar no município. Criado pela Prefeitura de Dourados em julho de 2025, o serviço já acumula 1.697 atendimentos e se consolidou como uma das principais ações de proteção às mulheres.
Somente no primeiro semestre de 2026, foram realizadas 132 fiscalizações em janeiro, 140 em fevereiro, 161 em março, 166 em abril, 169 em maio e 136 em junho. No período, também foram registrados 35 casos de descumprimento das medidas protetivas, todos encaminhados às autoridades competentes para as providências previstas em lei.
Os números demonstram o fortalecimento da Patrulha desde a implantação do serviço. No segundo semestre de 2025, entre julho e dezembro, foram contabilizados 793 atendimentos. Na época, 93,2% das ocorrências correspondiam à fiscalização de medidas protetivas e 6,8% a atendimentos relacionados a denúncias e flagrantes de violência doméstica registrados pelos telefones 153 e 199 da Guarda Municipal.
Ainda conforme o levantamento, em 65,7% dos casos acompanhados no ano passado as medidas protetivas estavam sendo cumpridas pelos autores. Em outros 20,7%, as equipes não localizaram as mulheres beneficiárias em razão de mudança de endereço ou telefone desatualizado, situação comunicada aos órgãos responsáveis.
O comandante da Guarda Municipal de Dourados, Jamil Matos, destaca que a Patrulha Maria da Penha foi implantada na gestão do prefeito Marçal Filho para fortalecer a rede de proteção às mulheres em um estado que apresenta elevados índices de violência de gênero.
Segundo ele, o serviço vai além da fiscalização das decisões judiciais. "A Patrulha Maria da Penha fortalece a rede de proteção às mulheres, oferecendo acompanhamento contínuo às vítimas e atuando na prevenção da violência. É um trabalho permanente voltado à preservação de vidas", ressaltou.
Além das fiscalizações, as equipes prestam orientações às vítimas, acompanham as famílias atendidas e atuam de forma integrada com o Poder Judiciário e os demais órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres.
A base da Patrulha Maria da Penha funciona na Praça Antônio João, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O patrulhamento, no entanto, ocorre em regime de plantão 24 horas, com viatura exclusiva e equipe especializada para atender ocorrências relacionadas à violência doméstica.