Dourados
Há pelo menos quatro anos, mães e pais de Dourados enfrentam uma jornada marcada por espera, frustração e sobrecarga emocional. O motivo: a ausência de médicos neuropediatras na rede pública de saúde, o que impede que crianças neurodivergentes recebam o diagnóstico e tratamento adequado pelo SUS.
O caso da técnica de enfermagem Juliana Ortega Lopes Anunciação, mãe da pequena Manuela, de 8 anos, escancara o drama vivido por tantas famílias. “Minha filha foi reprovada, sofre bullying e me pedem laudo para ter professora de apoio. Mas como, se eu não consigo nem uma consulta?”, questiona. Manuela espera por atendimento há quase dois anos.
Sem o laudo médico – que só pode ser emitido por um neuropediatra com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) –, crianças ficam fora de programas educacionais, sem direito a acompanhamento terapêutico ou acesso a medicamentos e benefícios sociais. “É como se ela não existisse para o sistema”, resume Juliana.
O drama é comum a muitas famílias. Grasiela Aparecida Barbosa, mãe de Jéssica, conta que já percorreu unidades como o PAI (Policlínica de Atendimento Infantil) e o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), sem sucesso. “A médica do PAI disse que era caso de neuro, mas lá não tem. E o CAPS diz que não pode atender. A criança vai pra onde?”, desabafa.
Sem alternativas, Grasiela tentou atendimento particular, mas o custo tornou o tratamento inviável. “Consulta, exames, transporte, psicóloga, tudo é muito caro. É impossível pra gente continuar”, lamenta.
Nesse cenário, mães assumem papéis de cuidadoras, terapeutas, motoristas e até advogadas dos próprios filhos, tudo isso em meio à luta por dignidade e acesso básico à saúde.
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015), toda criança com deficiência tem direito ao diagnóstico precoce, tratamento adequado e educação inclusiva. No entanto, esse direito vem sendo sistematicamente negado em Dourados, onde o acesso ao laudo médico se tornou uma barreira intransponível.
O laudo é essencial para a obtenção de professores auxiliares nas escolas, atendimento multidisciplinar, inscrição em programas sociais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e inclusão em políticas públicas.
Enquanto o número de alunos neurodivergentes aumenta – como aponta o Censo Escolar de 2023 – a estrutura de atendimento especializado segue estagnada ou ausente na rede pública municipal.
Diante da crise, os parlamentares Lia Nogueira (PSDB) e Rodolfo Nogueira (PL) destinaram R$ 320 mil em emendas parlamentares para viabilizar a contratação de neuropediatras via SUS. O valor inclui R$ 120 mil da deputada estadual e R$ 200 mil do deputado federal.
Com base nos valores praticados por outros municípios de Mato Grosso do Sul – que variam entre R$ 230 e R$ 280 por consulta – o montante seria suficiente para viabilizar entre 1.140 e 1.390 atendimentos especializados, o que poderia reduzir parte da demanda reprimida.
A forma de contratação (credenciamento direto, prestação de serviço ou concurso público) depende agora da agilidade da Prefeitura de Dourados, responsável por executar as emendas.
“Essas crianças não podem mais esperar. O laudo não é um privilégio, é o passaporte para o direito à vida plena, ao respeito e ao desenvolvimento", declarou Lia Nogueira em discurso na Assembleia Legislativa.
A destinação dos recursos trouxe esperança para dezenas de famílias. Mas, enquanto o atendimento não se concretiza, pais e mães seguem enfrentando uma rotina de incertezas, lutando para que seus filhos sejam reconhecidos por um sistema que ainda os ignora.
Em Dourados, a infância de centenas de crianças continua suspensa entre a urgência e o descaso. E o tempo – que para as famílias não para – segue passando, enquanto a assistência ainda não chega.