Dourados
Penitenciária de Dourados, que deve receber tela para barrar entra de celulares (Foto: Agepen)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) causou polêmica ao rejeitar o pedido do Ministério Público para instalar bloqueadores de celular nas penitenciárias de Dourados. A decisão, unânime, argumenta que esses equipamentos são ineficazes e muito caros.
A medida impacta diretamente a segurança dos presídios e da sociedade, já que os celulares têm sido usados para dentro das cadeias para a prática dos mais diferentes tipos de crimes. A decisão do TJMS contraria a experiência de outros estados, como Acre e Sergipe, que utilizam os bloqueadores. No entanto, a maioria dos estados brasileiros que já adotou a tecnologia abandonou o sistema devido à ineficácia e aos altos custos. O pedido foi feito por promotor de Justiça de Dourados, mas negado por unanimidade pela 1ª Câmara Cível.
A decisão do TJMS abre espaço para a discussão sobre outras alternativas para o controle de celulares nas unidades prisionais. Especialistas defendem a necessidade de investir em inteligência artificial, monitoramento eletrônico e em programas de ressocialização para reduzir a necessidade de uso de celulares pelos internos.
Custo x benefício: Justiça de MS avalia bloqueadores de celular como investimento ineficiente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerou os bloqueadores de celular um investimento ineficiente e rejeitou o pedido do Ministério Público para instalar os equipamentos nas penitenciárias de Dourados. A decisão se baseia em estudos que apontam a baixa eficácia dos bloqueadores e o alto custo de implantação e manutenção. A locação de equipamentos custaria R$ 4,6 milhões ao ano.
A decisão do TJMS levanta a questão sobre a melhor forma de investir os recursos públicos na área da segurança pública. Enquanto os bloqueadores se mostraram ineficazes, outras medidas, como a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários e a oferta de atividades educacionais para os internos, podem contribuir para a redução da violência nos presídios.
Consideradas mais eficazes que os bloqueadores de sinal, as telas sobre pavilhões e solários estão sendo instaladas gradativamente em presídios de Mato Grosso do Sul. Segundo a Agepen, em 14 deles o sistema já está 100% concluído e em fase de instalação no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho e no Instituto Penal. Para os dois presídios de Dourados, o serviço tatá “em fase de levantamento de orçamento”.
*Com informações do Campo Grande News