Dourados
Investigação busca identificar falhas sanitárias e riscos à segurança dos consumidores em estabelecimentos do município
Flávio Verão
A apuração ocorre em um momento de maior atenção ao cumprimento das normas de vigilância sanitária e segurança - Foto: Arquivo
A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um procedimento preparatório para investigar supostas irregularidades sanitárias e de segurança em bares, restaurantes e estabelecimentos similares da cidade. A medida tem como objetivo verificar possíveis condições inadequadas que possam representar riscos à saúde e à integridade dos consumidores.
A apuração ocorre em um momento de maior atenção ao cumprimento das normas de vigilância sanitária e segurança, especialmente em locais com grande circulação de pessoas e manipulação de alimentos e bebidas.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o foco é verificar se os estabelecimentos estão atendendo às exigências legais relacionadas à higiene, armazenamento de alimentos, prevenção de incêndios, acessibilidade e demais protocolos de segurança.
A promotoria alerta que, caso sejam confirmadas as irregularidades, poderão ser aplicadas medidas administrativas, civis ou judiciais. Entre as ações previstas estão recomendações para correção imediata das falhas, assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e, em situações mais graves, o ajuizamento de ações civis públicas.
O MP reforça ainda a importância da participação popular no controle social e convida a população a encaminhar denúncias ou informações por meio do site institucional ou dos canais oficiais da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados.