Dourados
Flávio Verão
A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MPMS) contra um morador de Dourados, acusado de cometer atos de racismo e xenofobia por meio de publicações no Instagram. O caso, ocorrido há dois anos, está sendo conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça e busca reparação financeira e penal.
A denúncia foi formalizada pelo Promotor de Justiça João Linhares na última sexta-feira, após investigações que confirmaram os crimes de racismo e xenofobia. As ofensas datam de 3 de outubro de 2022 e foram dirigidas à população nordestina, configurando discriminação por origem regional.
Segundo o Ministério Público, o teor completo das publicações não foi divulgado, mas as mensagens foram descritas como "contundentes e infames", incentivando a intolerância e o preconceito contra nordestinos. "Fomentou intolerância, estimulou preconceito e desigualou pessoas em razão unicamente da procedência nacional", destacou o promotor na ação.
Além de solicitar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, o Ministério Público requer a condenação do acusado a uma pena de dois a cinco anos de prisão, conforme o Código Penal brasileiro. A decisão sobre o caso será tomada por um juiz, que analisará as provas e os argumentos apresentados pelas partes.