Mulher é denunciada por racismo ao ofender adolescente e policial

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou uma moradora de Dourados, acusada de racismo, desacato, lesão corporal e resistência, em decorrência de uma série de crimes cometidos no bairro Altos do Alvorada II, em novembro de 2023.

A denúncia, apresentada no último dia 11 de dezembro de 2024 pelo Promotor de Justiça João Linhares, da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, baseia-se em depoimentos de testemunhas, laudos periciais e boletins de ocorrência. A Justiça já aceitou a ação penal, que começou a tramitar no dia 13 de dezembro.

De acordo com a acusação, a mulher teria proferido injúrias racistas contra um adolescente de 13 anos e agredido fisicamente a mãe dele, causando-lhe lesões leves. Ao ser abordada pela Polícia Militar, a acusada insultou um dos policiais, chamando-o de “macaco”, além de desacatar outros agentes e agredi-los com chutes.

Os crimes apontados pelo MPMS incluem:

1. Racismo por injúria (Lei n. 7.716/89, com alterações da Lei n. 14.532/2023);
2. Lesão corporal dolosa (art. 129 do Código Penal);
3. Desacato (art. 331 do Código Penal);
4. Resistência (art. 329 do Código Penal).

O MPMS solicitou à Justiça que, em caso de condenação, seja fixada uma indenização de no mínimo R$ 5.000,00 por danos morais a cada vítima de racismo: o adolescente e o policial militar insultado.

Com o início da tramitação judicial, a ré poderá responder aos crimes e às sanções previstas, enquanto as vítimas aguardam por justiça. O caso é um marco na luta contra o racismo e a violência em Mato Grosso do Sul.