Dourados
A ação é vista como um avanço na construção de políticas voltadas à população indígena
A Penitenciária Estadual de Dourados promoveu uma ação inédita voltada à população indígena privada de liberdade. Considerada a unidade prisional com o maior número de indígenas custodiados do país, o presídio recebeu um mutirão para identificação étnica, atualização cadastral e regularização de documentos civis de 313 internos.
A iniciativa reuniu diferentes instituições ligadas ao sistema de Justiça e à garantia de direitos indígenas, com participação da Agepen, Funai, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Cartório do 2º Ofício de Dourados. O objetivo principal foi corrigir e complementar informações sobre origem étnica, idiomas falados e dados pessoais dos custodiados.
Além da emissão e regularização documental, o trabalho busca assegurar que as informações culturais e identitárias dos indígenas estejam registradas corretamente nos sistemas oficiais, permitindo que órgãos públicos e o Poder Judiciário desenvolvam atendimentos mais adequados às especificidades dos povos originários.
Segundo o diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Eduardo Ferreira, o levantamento permitirá maior precisão nas informações utilizadas durante os processos judiciais e administrativos.
Conforme explicou, dados relacionados à etnia, língua falada e outros aspectos culturais serão incorporados aos registros oficiais, ampliando o acesso a políticas públicas específicas e fortalecendo garantias previstas à população indígena.
Representantes da Funai e lideranças indígenas do Grupo Avaeté participaram diretamente das atividades, atuando na mediação cultural e também na tradução durante os atendimentos. A presença dos intérpretes foi considerada essencial para facilitar a comunicação e garantir respeito às particularidades dos diferentes povos atendidos.
A ação é vista como um avanço na construção de políticas voltadas à população indígena no sistema penitenciário sul-mato-grossense, estado que concentra uma das maiores populações indígenas do país.