Dourados
Consumidores foram pegos de surpresa com aumentos, mesmo com desonerações de impostos federais e alíquota do ICMS mantidos
O preço da gasolina comum no município de Dourados subiu 4,5% nas duas primeiras semanas do ano. De acordo com o último levantamento semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil), o preço médio do combustível na cidade até o dia 14 de janeiro era de R$ 4,89.
Conforme a pesquisa, o menor preço encontrado dentre 11 estabelecimentos é de R$ 4,75 e o maior preço é de R$ 5,09. A diferença é de R$ 0,34 e a variação de preço é de 7,15%. Na última semana do ano de 2022, o levantamento da ANP apontava que o preço médio da gasolina dentre 14 estabelecimentos era de R$ 4,68 até o dia 31 de dezembro. Portanto, o preço médio teve uma alta de 4,48% em apenas duas semanas, o que representa R$ 0,21 a mais no preço por litro.
O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Dourados divulgou a primeira pesquisa comparativa de preços de combustíveis nesta quarta-feira (18) e apontou uma variação de 11,54% nos preços da gasolina comum, encontrados entre R$ 4,68 e R$ 5,22, uma diferença de R$ 0,54. Foram pesquisados 40 estabelecimentos localizados na cidade e distritos.
O preço médio do combustível em Dourados é de R$ 4,85 na pesquisa realizada na terça-feira (17). No levantamento, o Procon identificou um aumento de 7,8% no preço do combustível em comparação com a pesquisa realizada em setembro de 2022, quando o preço médio da gasolina na cidade era de R$ 4,50.
Aumento de preços questionável
Muitos consumidores ficaram surpresos ao identificaram aumentos de preços em estabelecimentos de Dourados já nos primeiros dias de janeiro. Mesmo com o novo governo federal que tomou posse editando medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis por mais 60 dias, alguns postos fizeram reajustes no preço da gasolina comum.
O Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) alegou que o aumento se deu por alteração na pauta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aumento de custos do etanol e também alterações na folha de pagamento dos postos. No entanto, pelo menos até o mês de abril, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) sobre a lei estadual do ICMS da gasolina, a alíquota continua em 17% no Mato Grosso do Sul.
No início da semana, o presidente da Câmara Municipal de Dourados, vereador Laudir Munaretto, encaminhou um ofício ao Procon de Dourados questionando a fiscalização devido ao aumento repentino dos preços dos combustíveis no município. O documento solicitando as informações foi encaminhado considerando que, o Decreto Federal e a Medida Provisória n° 1.157 prorrogou a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis. No caso da gasolina e etanol, a desoneração vale por 60 dias, ou seja, até 28 de fevereiro de 2023.
“O parlamentar questionou se a equipe do Procon de Dourados notificou os estabelecimentos do município, com o intuito de verificar o valor do reajuste no preço dos combustíveis e quais as razões que justificaram essas mudanças. Além disso, o presidente da Câmara de Dourados, questionou se o órgão fez uma pesquisa detalhada sobre o valor do litro dos combustíveis no município no período de dezembro de 2022 a janeiro de 2023 e quais medidas adotadas a respeito da alta dos preços neste período”, divulgou o parlamentar.
Para o vereador, “ainda não está claro para a população douradense o motivo da alta dos preços dos combustíveis neste período de transição do Governo Federal. Por isso, estamos recorrendo ao Procon para que verifique essa situação o mais urgente possível para que o cidadão não seja prejudicado”.