Dourados
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Imigrantes realiza cerca de 350 atendimentos mensais a pessoas de diversas nacionalidades. Fotos – Divulgação/Assecom
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou uma nova etapa do Projeto Bienvenido, iniciativa que tem por finalidade ampliar e qualificar o atendimento à população migrante e refugiada que vive no município. O projeto conta com o aporte de R$ 1.800.000,00 do governo federal, destinado ao fortalecimento das ações socioassistenciais junto a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxos migratórios.
A iniciativa – regulamentada pela Portaria MDS nº 1.040/2024 e, no âmbito municipal, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social por meio da Resolução CMAS nº 019/2025 – contempla a ampliação de equipes técnicas, a realização de diagnóstico municipal sobre a população migrante e o fortalecimento dos serviços da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Imigrantes, da Casa da Acolhida e do Centro POP, garantindo acolhida, escuta qualificada e encaminhamentos para acesso a direitos.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, o Projeto Bienvenido é um marco na política pública de acolhimento e integração. “Com o apoio do governo federal e o compromisso da gestão do prefeito Marçal Filho, estamos garantindo um atendimento humanizado, com equipe capacitada e estrutura ampliada”, afirma. “O projeto reflete o olhar sensível da administração municipal diante das famílias que chegam a Dourados em busca de uma nova oportunidade e de um futuro melhor”, enfatiza Shirley Zarpelon.
A diretora de Gestão do Suas, Ângela Maria Teixeira, responsável pela elaboração do plano de trabalho, ressalta que a ação vai além do atendimento pontual e visa estruturar uma política municipal sólida para migrantes e refugiados. “Nosso objetivo é consolidar um diagnóstico detalhado sobre o perfil dos migrantes que vivem em Dourados, fortalecendo a rede de proteção social e promovendo o acesso aos serviços públicos de forma integral”, explica, ressaltando que “o Bienvenido é uma ação que integra assistência social, educação, saúde, empregabilidade e cidadania”.
O coordenador de Direitos Humanos e Cidadania, Luiz Carlos Calado, enfatizou que o prefeito Marçal Filho tem colocado a pauta da migração como prioridade entre as ações sociais e humanitárias do município. “A gestão municipal do prefeito Marçal Filho tem demonstrado, na prática, que governar é cuidar das pessoas”, enfatiza.
Calado diz que o prefeito Marçal Filho tem uma preocupação especial com a acolhida dos cidadãos que chegam a Dourados e isso se reflete em todas as políticas públicas implementadas pelo município. “Sob sua orientação, trabalhamos diariamente para garantir que ninguém seja deixado para trás, assegurando os direitos e a dignidade de cada cidadão, independentemente de sua origem”, enfatiza. “Essa é uma gestão que tem a marca da inclusão, do respeito e da humanidade”, conclui o coordenador.
Luiz Carlos Calado destacou ainda que, atualmente, na Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Imigrantes, são realizados cerca de 350 atendimentos mensais a pessoas de diversas nacionalidades, como da Venezuela, Haiti, Paraguai, Uruguai, Argentina, Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Nigéria, Cuba, Marrocos, Guiné-Bissau, Chile, além de cidadãos de países do Oriente Médio e da Ásia.
As principais demandas são relacionadas à realização do primeiro registro de imigração, pedidos de refúgio, transferências de registro, emissão de Carteira Nacional de Trabalho, processos de naturalização, boletins de ocorrência e autorizações de viagem. Todos esses atendimentos são realizados gratuitamente pela gestão municipal, que mantém parcerias sólidas com a Polícia Federal e com a Defensoria Pública do Estado e da União.