01/02/2021 14h53 - Por: Flávio Verão
A Secretaria Municipal de Educação de Dourados definiu o calendário letivo. As aulas iniciarão de forma remota, podendo ocorrer presencialmente, desde que haja autorização e a aprovação de plano de biossegurança pelo Departamento de Vigilância em Saúde.
As informações constam no Diário Oficial do Município (DOU) desta segunda-feira (01). Conforme o documento, o ano escolar e o ano letivo, nas Unidades Escolares (Urbanas, do Campo e Indígenas) e nos Centros de Educação Infantil terão início em 3 e 8 de fevereiro, respectivamente.
Nas unidades Escolares serão 200 dias Letivos no mínimo; três dias de Atividades Pedagógicas (3, 4 e 5 de fevereiro); três dias destinados aos Exames Finais; e três dias atividades finais para o encerramento do ano escolar.
Nos Centros de Educação Infantil: 200 dias Letivos no mínimo; três dias de Atividades Pedagógicas (3, 4 e 5 de fevereiro); seis dias às atividades finais para o encerramento do ano escolar.
Os dias dos feriados poderão ser assegurados no Calendário Escolar como feriado ou dias letivos. Os dias previstos para Organização das Atividades Pedagógicas no período de 08 a 26 de fevereiro, deverão ser ofertadas nas unidades como Atividades Pedagógicas Não Presenciais – APNs subsequentemente aos dias em que ocorrerão essas Atividades, ou seja concomitantemente com as aulas após início com os alunos.
O período de 02 a 16 de julho de 2021, será reservado para as férias dos docentes e discentes de todas as Unidades da Rede Municipal de Ensino.
Os funcionários administrativos das Unidades poderão usufruir de recesso nesse período desde que elaborada pela direção uma escala entre eles.
As Atividades Pedagógica Não Presenciais serão planejadas com antecedência e desenvolvidas pelo aluno, individual ou coletivamente sem a presença do professor.
Conforme o Diário Oficial, o ano letivo e o ano escolar somente poderão ser encerrados após o cumprimento dos dias previstos no Calendário Escolar.