Prefeitura inicia fiscalização contra empresas por demora na retirada de fios fios soltos

A Prefeitura de Dourados iniciou uma nova ofensiva contra o emaranhado de fios abandonados em postes espalhados pela cidade. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), prevê multas contra empresas de telefonia, internet e também contra a concessionária Energisa pela demora na retirada de cabos inutilizados expostos nas vias públicas.

Segundo o secretário-adjunto da Semsur, Ângelo Augusto Gomes, o município já havia solicitado providências para solucionar o problema, considerado um risco à segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas, além de contribuir para a poluição visual urbana.

“Diante da omissão das empresas, as equipes do Código de Postura passarão a emitir multas e, posteriormente, poderá ocorrer a retirada unilateral desses fios”, afirmou o secretário-adjunto.

A preocupação com a situação vem desde o início da atual gestão municipal. Conforme a prefeitura, o prefeito Marçal Filho determinou atenção especial ao problema para melhorar o aspecto urbano da cidade e reduzir acidentes provocados por fios baixos ou soltos.

No ano passado, a administração municipal criou um grupo de trabalho específico para identificar cabos abandonados e exigir a remoção imediata pelas empresas responsáveis. Em junho de 2025, representantes da Energisa, operadoras de telefonia e provedores de internet participaram de uma reunião organizada pela Semsur para discutir soluções.

Na ocasião, mais de 40 representantes de empresas foram informados sobre as notificações emitidas pelo município. Até aquele momento, a prefeitura já havia realizado 725 notificações preliminares, além de centenas de autuações e cobranças para regularização voluntária.

Mesmo com as medidas, o problema continuou crescendo. Apenas em 2025 foram emitidas 332 notificações e aplicadas 182 multas. Já entre janeiro e abril de 2026, o município contabilizou 461 notificações e 241 multas relacionadas à fiação irregular.

Além das penalidades, equipes da prefeitura também realizaram ações emergenciais para retirada de fios que apresentavam risco imediato à população.

A administração municipal reforça que as empresas devem cumprir as regras previstas no Código de Posturas e na Lei Municipal nº 4.522/2020, que estabelece normas para ocupação da rede elétrica por empresas de telecomunicação. Entre as obrigações estão a manutenção periódica dos cabos, retirada de fios desativados e identificação correta das instalações.

O descumprimento pode gerar multa de 50 UFERMS para cada notificação ignorada após o prazo de 30 dias. As sanções atingem tanto as empresas prestadoras de serviço quanto a concessionária responsável pelos postes.