Dourados
Ação começou pelo Jardim São Pedro e Parque Alvorada após proprietários descumprirem notificações
A Prefeitura de Dourados iniciou nesta segunda-feira (2) uma força-tarefa para limpeza de terrenos baldios tomados por mato alto ou acúmulo de resíduos. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), após proprietários descumprirem o prazo estabelecido no edital de Notificação de Roçada e Limpeza publicado no Diário Oficial do Município.
Os primeiros bairros atendidos foram Jardim São Pedro e Parque Alvorada. O prefeito Marçal Filho acompanhou os trabalhos na manhã desta segunda-feira e destacou que a medida vai além da questão estética.
“Além da questão de saúde e de segurança pública, terrenos tomados por matagal ou lixo deixam nossa cidade feia”, afirmou.
Na Rua Rio Brilhante, no Jardim São Pedro, um terreno com grande acúmulo de sujeira e infestação de caramujos foi limpo pelas equipes. Segundo o prefeito, a omissão dos proprietários traz prejuízos diretos à vizinhança.
“Quando o proprietário não limpa, o mato alto favorece a infestação de escorpiões, caramujos e outros animais peçonhentos, que acabam invadindo as residências e causando preocupação aos moradores”, ressaltou. “Após as notificações e sem nenhuma providência por parte do responsável, a prefeitura executa o serviço e adota as medidas cabíveis previstas em lei”, completou.
Moradora da região há 53 anos, a aposentada Melozina Lopes Barbosa, de 79 anos, relatou os transtornos enfrentados. “Sempre cuidamos da nossa rua, mas os caramujos estavam subindo pelas paredes e entrando nas casas. Então esse trabalho da prefeitura é muito importante para todos nós”, disse.
No Parque Alvorada, no cruzamento das ruas Eduardo Cersósimo de Souza e Amael Pompeu Filho, a situação era semelhante. Durante a limpeza, as equipes encontraram inclusive uma cobra-cega, evidenciando os riscos provocados pelo abandono dos terrenos.
O secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Angelo Augusto Gomes, explicou que os proprietários que não cumpriram a determinação serão multados. A penalidade corresponde a 53 Unidades Fiscais Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms).
“No caso de um terreno de 270 metros quadrados, por exemplo, a multa pode chegar a aproximadamente R$ 7 mil, valor lançado posteriormente no carnê do IPTU”, explicou.
As penalidades estão previstas na Lei Municipal nº 1.067/1979, que institui o Código de Posturas do Município. O artigo 170 determina que os proprietários mantenham os terrenos limpos, livres de mato e lixo. Já o artigo 174 autoriza o poder público a executar o serviço e cobrar os valores, com acréscimos legais, caso a notificação não seja atendida.
Paralelamente à limpeza, a Prefeitura também realizou a retirada de fios de internet em situação irregular no cruzamento das ruas Rio Brilhante e Monte Castelo.
As empresas devem cumprir as normas do Código de Posturas e da Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da rede elétrica por prestadoras de serviço. Entre as exigências estão manutenção periódica, retirada de cabos desativados e identificação correta da fiação.
A Prefeitura reforça que a população pode denunciar terrenos abandonados ou fiação irregular pelo telefone 0800 999 2040 ou pelo WhatsApp (67) 9 8163-0446.