Dourados
Entidade alega exposição indevida, desinformação e risco à integridade de profissionais de saúde; vereadora protagonizou nova polêmica durante fiscalização em unidade básica
Flávio Verão
Vereadora tem como uma das principais bandeiras do mandato a fiscalização de unidades de saúde - Foto: Divulgação parlamentar
O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (SinMed/MS) ingressou com uma Ação Civil Coletiva contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos), alegando condutas que "atentam contra a honra, imagem e segurança dos médicos que atuam nas unidades de saúde de Dourados".
De acordo com o presidente da entidade, Dr. Marcelo Santana Silveira, o sindicato não se opõe à fiscalização parlamentar, mas repudia ações que, segundo ele, possuem caráter sensacionalista e midiático, e que expõem de forma irresponsável profissionais e pacientes.
A ação foi motivada por uma série de publicações feitas pela vereadora nas redes sociais, nas quais médicos foram acusados de negligência sem que houvesse apuração dos fatos ou direito ao contraditório. Segundo o sindicato, essas condutas violam o sigilo médico-paciente, afrontam direitos constitucionais e colocam os profissionais em risco, especialmente em um cenário já marcado por condições de trabalho difíceis.
“Essas atitudes, longe de contribuir com soluções reais para os problemas da saúde pública, alimentam a desinformação e fomentam a hostilidade da população contra os médicos”, pontua o presidente do SinMed/MS.
Na ação, o SinMed/MS solicita:
- Remoção imediata das publicações ofensivas;
- Proibição de novas gravações e divulgações sem justificativa formal;
- Garantia do direito à privacidade de médicos e pacientes;
- Multa em caso de descumprimento das determinações judiciais.
A entidade também reforça seu compromisso com a ética, a qualidade da assistência e a valorização dos profissionais, esperando que o caso seja esclarecido judicialmente e que o debate sobre a saúde seja feito com responsabilidade e respeito.
A mais recente polêmica ocorreu na quinta-feira (3), durante fiscalização da vereadora na unidade básica de saúde de Indápolis. Ao questionar a presença de profissionais como médico, dentista e agente de saúde, Isa foi confrontada por um médico, que reagiu exaltado, proferindo palavrões e ofensas como “dona de zona fala que é vereadora”. O caso terminou na delegacia da Polícia Civil.
Este não foi o primeiro episódio envolvendo Isa Marcondes e a classe médica. Em junho, um profissional de saúde chegou a protocolar pedido de cassação da vereadora, que teve apoio de seis vereadores, mas acabou rejeitado pela maioria da Câmara Municipal.
O embate entre a vereadora e profissionais de saúde acirra os ânimos no setor e levanta discussões sobre os limites da fiscalização parlamentar e a garantia dos direitos individuais no serviço público.
Por outro lado, uma boa parcela da população apoia a fiscalização da vereadora, que tem sido porta voz de quem usa o sistema único de saúde da segunda maior cidade do estado. Desde o início do ano Isa tem apontado as deficiências e carências da saúde em Dourados, tanto estruturais e de insumos, bem como problemas relacionados a atendimento em geral e de cumprimento de carga horária de servidores públicos.