Dourados
O conjunto de sítios e chácaras vizinhos a aldeia Bororó em Dourados e às margens do anel viário norte estão avaliados em R$ R$ 56,9 milhões. É o que aponta relatório da Frente parlamentar em defesa de solução de conflitos entre indígenas e proprietários de terras, da Câmara Municipal.
Ontem ocorreu mais uma reunião da Frente Parlamentar, que tem o vereador Rpgério Yuri (PSDB) como presidente. O encontro apresentou as últimas ações desenvolvidas no primeiro trimestre de 2024.
Os assessores jurídicos da Frente Parlamentar, Joao Waimer e Francielo Juliano de Moraes, coletaram e atualizaram os laudos de avaliações dos imóveis nas propriedades localizadas nas áreas de conflito.
No total, foram produzidos oito laudos, os quais incluem informações sobre localização, área, benfeitorias e valor venal, contudo, nem todos os produtores forneceram as informações necessárias. Os laudos apresentados abrangem uma área de 113.4 hectares, avaliados em R$ 56.920.919,00, entretanto, uma área aproximada de 325 hectares ainda não possui avaliação ou proposta por parte dos proprietários.
O governo federal, no entanto, não se posicionou sobre assuntos referentes a indenização de terras. A medida é vista como a melhor saída para encerrar conflitos pelo país.
A Frente tem o reconhecimento da comunidade indígena e dos agricultores, por conseguir estabelecer a pacificação entre as partes, cujos confrontos nos últimos meses deixaram de acontecer e os interesses começaram a ser tratados com a moderação dos vereadores integrantes da Frente, do Ministério Público e da Funai.
Entre as ações, em fevereiro ocorreu reunião com o Ministério Público Federal para discutir as propostas de acordo mais adequadas ao cenário da região, onde indígenas e sitiantes disputam áreas localizadas no entorno da Reserva Federal. Na ocasião, entendeu-se que a proposta de pagamento em dinheiro seria a mais viável para os produtores presentes, enquanto a proposta de permuta com imóveis da União seria uma alternativa viável, podendo ser destinada aos proprietários e aos indígenas. Também, como alternativa, falou-se com fundos internacionais ou do Projeto Itaipu. Nesse sentido foi acordado a elaboração de um projeto para ser encaminhado às instituições de fomento e outras partes interessadas.
Em março a Frente reuniu-se com produtores para revisar os laudos de avaliação de suas propriedades. Foi destacada a necessidade de qualificar os imóveis rurais propostos e seus valores venais em moeda vigente para o projeto de aquisição de recursos. Também em março, aconteceu reunião com o Ministério Público Federal para iniciar a elaboração do projeto a ser enviado às instituições de fomento e outras partes interessadas. Participaram o procurador Marco Antônio, um antropólogo e um assessor do MPF, responsável pela comunicação com os indígenas. Foram definidas as responsabilidades de cada parte envolvida.
Ainda em março, reunião técnica com a juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Trícia Navarro Xavier Cabral, responsável pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol). Foi informado ao STF sobre os trabalhos na região, a participação da frente parlamentar e as possibilidades de acordo. Foi questionado se um acordo poderia ser homologado pelo Supremo para garantir a segurança jurídica aos envolvidos e a resposta foi positiva. Nova reunião está agendada para o dia 9 de abril.
Vereador Rogério Yuri com os advogados João Waimer Junior e Francielo Juliano de Moraes